O ex-ministro da Justiça e ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro afirmou nesta quinta-feira, 1º, que o Senado deve assegurar que o nome indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal seja comprometido com a agenda anticorrupção. O ex-juiz disse que não estava comentando nenhum nome específico, “até porque não houve a indicação ainda”, mas enfatizou que senadores devem perguntar: “O candidato é comprometido ou não com a agenda anticorrupção?”.
A defesa de um nome comprometido com o combate à corrupção ocorre após Bolsonaro informar a ministros do Supremo a escolha do desembargador Kassio Nunes Marques, nome que tem aval de parlamentares do Centrão.
O comentário de Moro foi feito durante debate da Frente Ética Contra a Corrupção, da Câmara dos Deputados, em que também voltou a defender a aprovação de mudanças na lei que aprimorarem o combate à corrupção. Ele repetiu o argumento de que a prisão após condenação em segunda instância e o fim do foro privilegiado são fundamentais, duas propostas em discussão no Congresso.
“Também, uma forma de obter reformas em prol da agenda anticorrupção é que a escolha do candidato seja uma escolha muito boa e que o Senado exerça seu crivo sobre o candidato para saber se há comprometimento ou não com a agenda anticorrupção. Se essa é uma demanda da sociedade, se isso foi um fator determinante (nas eleições) em 2018, se essa é uma bandeira da agenda política, esses são detalhes que tem de ser muito bem analisados”, disse Moro.
Ao justificar a importância da escolha do ministro do Supremo para essa agenda, Moro disse que o tribunal tem um papel de controle de constitucionalidade que “pode fazer a diferença”. “No período em que era majoritariamente pró-Lava Jato, fez uma grande diferença a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF)”, disse.
Bolsonaro comunicou sua decisão de indicar Kassio Marques durante encontro, na noite de terça-feira, 29, com os ministros do STF Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Kassio Marques é descrito no meio jurídico como um juiz garantista, que costuma privilegiar questões como o amplo direito de defesa ao julgar uma ação, em oposição a magistrados considerados punitivistas, como o próprio Moro.
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