Germana Chaves
Após reunião realizada na Associação Piauiense de Municípios (APPM), mais de 100 gestores municipais decidiram em assembleia aprovar a proposta do Governo Wellington Dias (PT) de parcelar em 25 meses a dívida em atraso de quase R$ 150 milhões relacionada ao confinanciamento da Saúde.
O presidente da APPM, o prefeito de Água Branca, Jonas Moura, confirmou a informação ao GP1. De acordo com ele, apenas esse item da proposta do governo foi acatado até o momento e que, desta maneira, os demais pontos serão avaliados pelos gestores municipais em nova rodada de conversação.
“Aprovamos um dos itens [da proposta do Governo] que foi o parcelamento da dívida. A gente já tinha negociado antes e hoje foi confirmada. Levamos a proposta para assembleia com mais de 100 prefeitos no valor de mais de R$ 140 milhões. O parcelamento será em 25 meses, sendo que uma entrada será dada agora nesse mês”, explicou Jonas Moura.
A entrada será no valor de 10% do total da dívida de cada município, que deverá ser paga na quinta-feira, dia 30 de janeiro. As outras 24 parcelas serão pagas em valores iguais.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Prefeito Jonas Moura
Discordância
O prefeito de Teresina Firmino Filho (PSDB) não escondeu a insatisfação com a proposta do Governo do Estado e afirmou que o governador Wellington Dias demonstra desrespeito com a saúde do Piauí.
“Entendemos que a proposta é muito indigna para os municípios. A rigor, essa proposta busca pagar um débito de R$ 150 milhões com os municípios, deixando de pagar [as parcelas futuras]. O governo se propõe a pagar aquilo que ele deve no passado e durante esse mesmo período não passar nenhum centavo em relação aos compromissos determinados pela legislação", disse o prefeito que ainda destacou: “não conheço uma proposta indigna como essa que ele tenha feito para as empreiteiras. Não conheço essa proposta indigna como essa para qualquer categoria, mas faz com os prefeitos, mostra um desrespeito com o pacto federativo, desrespeito ao papel de cofinanciamento, mostra o desrespeito com a saúde pública", criticou Firmino Filho.
A proposta
Mensalmente, o Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, precisa pagar recursos para Hospitais de Pequeno Porte (HPP). Atualmente o débito, juntando os 224 municípios do estado, chega ao valor de R$ 150 milhões. A proposta do Governo é pagar o débito em 25 parcelas, sendo a primeira 10% do valor devido a cada município. O valor mensal das parcelas que não estão atrasadas e que devem ser pagas no decorrer do ano ainda não foi discutido pelo Governo.
Nota da Saúde
"Foi proposta à APPM um parcelamento em 25 parcelas, sendo a primeira correspondente a 10% do valor devido aos municípios e as demais seriam mensais correspondente a 1/24 avos do valor restante. Na proposta também consta a suspensão dessa modalidade de financiamento durante um período para que se possa estudar uma forma mais adequada de se fazer o cofinanciamento da atenção básica e também dos hospitais de pequeno porte".
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