Em retaliação a procuradores, o Senado rejeitou, nesta quarta-feira, 18, a recondução de dois nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão responsável por fiscalizar a atuação de membros do MP em todo o País.
O movimento foi articulado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e por parlamentares críticos a condutas da Operação Lava Jato, entre eles Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM).
Um terceiro nome para o conselho, que também poderia ser rejeitado, foi retirado da pauta após obstrução do grupo conhecido como “lavajatista” no plenário.
O descontentamento do Senado com os nomes do CNMP foi revelado pelo Estadão/Broadcast. Na Casa, parlamentares se queixam do que alegam ser “corporativismo” do Conselho Nacional do MP, que estaria demorando para aplicar sanções contra procuradores que, em suas avaliações, cometem abusos.
O principal alvo é o coordenador da força-tarefa da Lava em Curitiba, Deltan Dallagnol.
Renan negou que a derrubada das reconduções esteja relacionada com a atuação dos conselheiros, mas criticou a atuação do CNMP em relação à Lava Jato. “Estão querendo expor o Senado e essa coisa de apreciação de autoridade depende, no voto secreto, da consciência de cada um”, declarou. “Eu tenho entrado com representações e acho, mas aí não tem nada a ver com a apreciação de nomes, que o CNMP tem sido muito corporativista e culpado pelos excessos do que aconteceu na Lava Jato.”
A recondução de Lauro Machado Nogueira e Dermeval Farias Gomes Filho, indicados pelos Ministérios Públicos Estadual e do Distrito Federal, foram rejeitadas pelo plenário, por 36 e 33 votos contrários, respectivamente. A votação é secreta. Já a recondução de Marcelo Weitzel Rabello de Souza, indicado pelo Ministério Público Militar, foi retirada de pauta.
Em agosto, os três conselheiros votaram contra a abertura de um processo administrativo contra Deltan Dallagnol. A representação havia sido apresentada pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO).
Para MPF, movimento é tentativa de intimidação
Dentro do Ministério Público Federal (MPF), a rejeição dos nomes foi vista como retaliação e uma tentativa de intimidar a atuação do conselho. Terceiro colocado da lista tríplice para chefiar o MPF, o procurador regional Blal Dalloul disse ao Estado que a rejeição dos nomes “é claro sinal de retaliação para agentes públicos que, em tempos muito estranhos para a própria democracia, ousaram julgar centenas de casos com independência e senso de justiça”.
“A rejeição é ruim para o Ministério Público, para a sociedade, para o sistema de justiça. O Senado já tem o seu representante no CNMP, um órgão plural e que deve estar protegido de pressões políticas. Não pode exigir que os representantes de outras Instituições sigam suas expectativas e doutrina para serem aprovados”, criticou.
Renan apresenta nova representação contra Dallagnol
Nesta quarta-feira, 18, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou uma nova representação contra Dallagnol no conselho pedindo o afastamento do procurador das atividades no MP. Renan acusa o procurador de ter “maquinada um conluio” com a Rede Sustentabilidade para impedir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de julgar casos da Lava Jato.
O líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), acusou Renan de articular a rejeição dos nomes para o CNMP. “Na verdade, a velha guarda que a gente imaginava que tinha sido derrotada em fevereiro deste ano e que eu ajudei a derrotar, me parece que voltou”, disse o senador, em referência à eleição para a presidência do Senado, disputada por Renan.
Randolfe ainda citou o presidente do Senado na articulação. “Não posso inocentar ninguém. Certeza. Com a concordância, no mínimo, dele.”
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