O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, afirmou, nesta quinta-feira, 8, que não quis ofender o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. O chefe da pasta pediu abertura de investigação sobre declarações do mandatário da OAB. A Procuradoria-Geral da República enviou à primeira instância.
“Minha afirmação não teve, em qualquer momento, a motivação de ofender a honra do ministro Sérgio Moro. Ao contrário, a crítica feita foi jurídica e institucional, por meio de uma analogia e não imputando qualquer crime ao ministro”, disse Santa Cruz.
Ao apresentar uma representação, Moro destacou declarações de Santa Cruz, que afirmou ao jornal “Folha de S. Paulo” que o ministro “usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas” no caso das mensagens divulgadas pelo site “The Intercept Brasil”.
O presidente da OAB afirma já ter reconhecido ‘que a analogia utilizada estava acima do tom que costumo usar, mesmo considerando os sistemáticos atentados contra preceitos do Estado democrático de direito que deram base à declaração’.
“De todo modo, como disse na entrevista, mantenho, no mérito, minha crítica de que o ministro da Justiça não pode determinar destruição de provas e que deveria, para o bom andamento das investigações, se afastar do cargo, como recomendou o Conselho Federal da OAB”, diz.
“Por fim, como já enunciei diversas vezes, entendo ser necessário o retorno à normalidade do debate democrático e sugiro ao governo – de forma geral – evitar o clima belicoso, restabelecendo a harmonia institucional no país”, conclui.
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