Em meio à disputa entre governo, Congresso e grupos de empresários pelo protagonismo na tramitação da reforma tributária, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sinalizou nesta segunda-feira um acordo entre governo e o Legislativo para uma construção conjunta do texto que será levado adiante.
Alcolumbre recebeu nesta segunda-feira o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para um almoço na residência oficial. Na ocasião, segundo o presidente do Senado, houve um acerto para que haja um entendimento entre Executivo e Legislativo para construir uma proposta de reforma tributária.
“A questão da reforma tributária, o Senado tem uma proposta, a Câmara tem uma proposta, o governo tem a sua proposta. Nós fizemos um acordo, um entendimento para construirmos um texto que atenda aos interesses da Câmara, do governo e do Senado e que possa desburocratizar essa questão tributária”, disse Alcolumbre em pronunciamento a jornalistas.
Como mostrou o Estado em julho, a disputa pelo protagonismo da reforma tributária se transformou numa queda de braço de projetos. Cinco propostas concorrem para liderar o debate da reforma tributária: da Câmara, do Senado, da equipe econômica, dos Estados e a do Instituto Brasil 200, patrocinada por um grupo de 300 empresários apoiadores de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro.
A declaração foi dada após o próprio presidente do Senado ter ressuscitado a proposta de reforma tributaria do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), aprovada no fim do ano passado em comissão especial da Câmara.
O movimento de Alcolumbre foi interpretado à época como uma tentativa do Senado de reagir ao atual protagonismo da Câmara, que esteve nos holofotes durante a discussão da reforma da Previdência e já instalou comissão especial para discutir a proposta de reforma tributária apresentada pelo líder do MDB na Câmara, Baleia Rossi (MDB), que tem como base o texto preparado pelo economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal.
“Será um semestre de novas conquistas, de novas discussões, que passam pela simplificação dos impostos nacionais através da reforma tributária. O governo, o Senado e a Câmara dos Deputados, esse foi o pacto estabelecido, discutirão esse texto, aprimorarão esse texto, para a gente fazer uma reforma que possa de fato simplificar e desburocratizar essa estrutura de cobrança, de arrecadação de impostos e encargos do governo federal, dos governos estaduais e dos governos municipais”, afirmou hoje o presidente do Senado.
A equipe do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, também prepara um texto para enviar ao Congresso. Ele tem três pontos: unificação de impostos federais, contribuição sobre os meios de pagamento e reformatação do Imposto de Renda.
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta segunda-feira que esse texto deve ser enviado ao Congresso em até 10 dias após a aprovação da reforma da Previdência em segundo turno.
Segundo ele, Guedes insiste em elaborar uma proposta que trate apenas de tributos federais, diferentemente da reforma tributária que a Câmara discute, que envolve um novo imposto e reúne tributos federais, estaduais e municipais. A reforma do governo, disse Onyx, será discutida junto com a que já está nas mãos dos deputados federais.
Ver todos os comentários | 0 |