Bolsonaro sugere que estados façam suas próprias previdências

Durante entrevista nesta quarta-feira (14) em Parnaíba, o presidente Jair Bolsonaro (PSL), comentou o fato de os estados e municípios terem ficado de fora da Reforma da Previdência. Para Bolsonaro, os governadores precisam se movimentar para vencer "suas próprias Assembleias Legislativas".

“Os governadores de forma geral não aceitaram votar a Previdência então estados ficam de fora. Os governadores agora, especialmente do Nordeste, que estão mais endividados é que façam sua reforma e que vençam suas Assembleias Legislativas”, afirmou.

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• Foto: Marcelo Cardoso/GP1Jair Bolsonaro durante seu pronunciamento

Como os estados e municípios ficaram fora da reforma da Previdência, cabe aos governadores encaminhar um projeto para suas respectivas Assembleias Legislativas, que podem votar aprovando ou não a proposta do Executivo.

Entenda

Retirar os estados e municípios da Reforma da Previdência significa que as alterações vão valer apenas para o funcionalismo público da União. Atualmente as regras são válidas para qualquer servidor, tendo como diferença apenas que cada estado tem autonomia para estabelecer suas próprias alíquotas. A única ressalva é que não sejam menores que a do governo federal.

Regime próprio

Todos os estados da União possuem déficit atuarial, que significa que o governo não possui dinheiro para pagar os gastos com pensão e aposentadoria. Assim, sem fazer parte da reforma, estados e municípios devem propor suas próprias reformas no legislativo estadual.

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