Na manhã desta segunda-feira (15), as comissões da Assembleia Legislativa do Estado (Alepi), aprovaram o pedido de empréstimo de R$ 1,5 bilhão feito pelo governador Wellington Dias (PT). O empréstimo foi aprovado durante uma reunião conjunta das comissões e o texto segue para votação no plenário na próxima terça-feira (16).
De acordo com a justificativa do Governo Wellington Dias, o valor de R$ 1,5 bilhão servirá apenas para que o Estado pague os precatórios. Para o deputado Franzé Silva (PT), o empréstimo vai fazer com que a economia gire no estado, já que empresas que estão com esses precatórios ganhos estão precisando de capital de giro e o governo do Estado não consegue fazer o pagamento de imediato.
“É um direito líquido, certo e julgado e está sendo retirado porque o Estado não tem capacidade financeira de pagar em imediato. Como é permitido o parcelamento, o estado está pagando parceladamente. Esse empréstimo encurta isso e faz com que essas empresas e pessoas capitalizem e possam melhorar a economia do estado”, afirmou Franzé.
Quando o Governo do Estado é condenado pela Justiça para pagar dívidas para pessoas físicas ou pessoas jurídicas, o valor a ser pago se chama precatório. Pela lei o governo poderá pagar os precatórios até 2024.
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