Raisa Brito
Preso pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco) acusado de furto de energia elétrica, o ex-prefeito de Esperantina, Lourival Bezerra Freitas, deverá cumprir medidas cautelares para permanecer em liberdade.
O juiz Arilton Rosal Falcão Júnior, da Vara Única da Comarca de Esperantina, condicionou a liberdade do empresário ao atendimentos das condições fixadas “sob pena de quebramento de fiança e revogação do benefício”.
- Foto: Facebook
Lourival Bezerra Freitas
O empresário não poderá mudar de residência ou se ausentar da Comarca de Esperantina por mais de 8 dias sem comunicar a autoridade judiciária e deverá comparecer toda vez que for intimado para os atos da instrução criminal e para julgamento.
As condições foram impostas na decisão que homologou a prisão em flagrante, dada no dia 20 de maio de 2019.
Entenda o caso
O Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco) prendeu no último dia 20, o ex-prefeito de Esperantina, Lourival Bezerra Freitas, acusado de furto de energia elétrica, crime tipificado no art.155, parágrafo terceiro, do Código Penal.
A prisão ocorreu durante inspeção de rotina promovida pela Cepisa e Consórcio Norte (prestadora de serviços) em duas unidades consumidoras situadas na Fazenda Barra dos Porcos, sede da Fábrica de “Sabão Retiro”, de propriedade do ex-prefeito, em razão da redução no consumo de energia elétrica verificado nos últimos meses.
Durante a inspeção, os técnicos da empresa detectaram irregularidades nos dois medidores de energia elétrica. Diante da constatação foi realizada perícia técnica por uma equipe do Instituto de Criminalística do Piaui.
Segundo laudo pericial provisório emitido pelo perito José Luiz de Sousa Porto, foi constatado a existência de medição trifásica onde foi observado que apenas duas das fases registravam consumo, enquanto a terceira fase estava isolada, sem registro de consumo, ou seja, apenas 2/3 do consumo estava sendo registrado, caracterizando furto de energia em ambos os medidores.
Por conta dos fatos, o delegado de polícia Gustavo Cardoso Jung Batista deu voz de prisão ao ex-prefeito, que foi conduzido e apresentado a autoridade policial na Delegacia de Esperantina.
O delegado arbitrou fiança de R$ 10.000,00 (dez mil reais) considerando a condição econômica do ex-prefeito e o proveito oriundo da fraude constatada em perícia.
Após o pagamento da fiança Lourival Bezerra Freitas foi posto em liberdade por determinação do delegado Gustavo Jung que expediu o alvará de soltura.
O ex-prefeito vai responder a ação em liberdade e caso seja condenado poderá pegar de um a quatro de reclusão, e multa.
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