Deputados questionam secretário da Fazenda sobre relatório do TCE

A audiência realizada na manhã desta quinta-feira (12) com o secretário de Fazenda, Antonio Luiz, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) acabou gerando muitas discussões entre os deputados estaduais da situação e da oposição.

Antonio Luiz foi bastante questionado sobre a situação financeira do estado e sobre um relatório preliminar do Tribunal de Contas do Estado (TCE), emitido por um auditor, que apontou algumas irregularidades nas contas financeiras e em relação ao cumprimento da Lei de Reponsabilidade Fiscal, mas governo ainda não foi notificado para esclarecer os fatos, o que acabou gerando debate entre os parlamentares. Esse relatório foi bastante questionado pelos deputados da oposição, que não ficaram satisfeitos com o posicionamento do secretário, que afirmou por diversas vezes que não havia nenhum problema nas contas e todas as dúvidas do auditor do TCE seriam esclarecidas assim que fosse notificado.

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Robert Rios (DEM), Gustavo Neiva (PSB) e Luciano Nunes (PSDB) foram os mais incisivos nos questionamentos. “Eu acho interessante que eu faço as perguntas, mas o secretário não responde ou diz que não sabe. Eu só quero que ele esclareça se realmente houve desvio de recursos e todas essas falhas apontadas no relatório do TCE”, criticou Luciano Nunes.

Já Robert Rios disse que a oposição está apenas fazendo o seu trabalho. “Só queremos que as nossas dúvidas sejam esclarecidas. Eu sei que se trata de um relatório preliminar e que o governo ainda não esclareceu a situação, mas é preciso entender que o nosso papel é fazer os questionamentos”, destacou o parlamentar.

Fábio Novo afirmou que não se pode fazer críticas com base em um relatório que não é conclusivo e onde o governo ainda não teve a oportunidade de esclarecer o que foi encontrado. “O Tribunal de Contas fez um relatório preliminar que ainda está pendente de contraditório julgamento. Em outras palavras, o Tribunal de Contas ainda não ouviu a Fazenda. O TCE em algumas situações tem exageros sim por parte dos técnicos. Eu escutei, que é bom a gente dar nome aos bois, eu escutei do conselheiro Kennedy Barros, que alguns relatórios do Tribunal de Contas, dos auditores, tinham exageros porque depois que se ouviu o contraditório não era aquilo que era apontado”, apontou.

O secretário também criticou o relatório e afirmou que “o problema é que ali não é a opinião do TCE, é a opinião de um auditor do TCE, que está fazendo uma análise com indicações e não deram para a gente ainda a oportunidade de defesa. Então eu não posso dizer que aquilo está correndo porque nós já sabemos que muita coisa lá não está correta. Os números que nós apresentamos estão bem arrumados porque a contabilidade é fidedigna. Dizer que a nossa contabilidade é um malabarismo para enrolar todo mundo, eu acho que é uma afirmação muito complicada, difícil de entender. A forma como está o relatório, parece que é uma bagunça e não é isso”.

Sobre as críticas dos deputados da oposição, de que ele não teria conseguido responder as perguntas, ele afirmou que “quando eu respondo, eles dizem que não houve resposta satisfatória. Disseram que eu não sabia responder, mas a questão é que eu não vi [irregularidades], se eu não vi, é porque não aconteceu”.

Ele destacou ainda que o estado arrecadou mais de R$ 200 milhões a mais nesse primeiro quadrimestre, em relação ao ano passado, mas que esse valor ainda é baixo comparado aos anos anteriores. “Nós estamos com as finanças no país todo em crise e estamos trabalhando para manter os serviços essenciais funcionando até que a situação no país seja melhorada. Nós esperamos que a receita aumente em algum momento. Inclusive este ano, em 2018, nós já começamos a ter uma melhoria nos repasses do FPE que antes, em 2017, ele foi menor que em 2016 e este ano começou a ter um crescimento em relação ao ano passado, mas a verdade é que o crescimento deste ano ainda nem voltou para 2016”, explicou.