O Congresso Nacional aprovou nessa terça-feira (20) projeto de lei (PLN 1/2018) que viabiliza auxílio financeiro de R$ 2 bilhões aos municípios. Apesar de considerar o socorro necessário, o deputado federal Silas Freire (Podemos) protestou contra a decisão que retira 30 milhões em recursos do orçamento do Piauí.
“Nos preocupamos com os municípios brasileiros que estão em situação difícil, mas queremos ressaltar que esse remanejamento tira somente do Piauí 30 milhões de reais. Você sabe o que significa menos 30 milhões retirados da Universidade Federal, da Universidade Estadual e da segurança pública de um estado como o Piauí? Fica nosso protesto, não há motivos de aplausos”, declarou o parlamentar.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Silas Freire
Apesar de discordar, Silas Freire votou a favor devido ao estado de calamidade no qual os municípios se encontram e também porque o governo promete fazer um novo alinhamento para diminuir o corte aos estados mais prejudicados. “Não abandonaremos os prefeitos nesse momento de dificuldade, por isso, num momento de compreensão votamos sim. Mas fica o nosso protesto contra esse corte que atinge o nosso estado e que muito nos prejudica” lamentou Silas.
Pelo texto, os recursos serão destinados à superação de dificuldades financeiras emergenciais e a parcela para cada ente federado será definida pelos mesmos critérios de transferências do Fundo de Participação dos Municípios-FPM. Os municípios deverão aplicar os recursos preferencialmente em saúde e educação.
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