A Casa Civil ficará com a missão de coordenar a articulação política do novo governo de Jair Bolsonaro com o Congresso Nacional, afirmou nesta segunda-feira, 3, o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, futuro chefe da pasta. Segundo ele, a Secretaria de Governo, que hoje faz esse meio de campo com os parlamentares, ficará responsável por assuntos federativos e pela interlocução com Estados e municípios.
Dessa forma, Onyx concentrará uma das principais funções dentro do Palácio do Planalto, esvaziando a tentativa de enfraquecer a pasta que comandará a partir de 1º de janeiro de 2019. Ele ressaltou que Bolsonaro já "bateu o martelo" sobre o desenho que está sendo apresentado hoje.
- Foto: Ernesto Rodrigues/Estadão Conteúdo
Onyx Lorenzoni, ministro extraordinário da transição
Atualmente, a articualção política fica a cargo da Secretaria de Governo, para a qual foi indicado o general Carlos Alberto dos Santos Cruz. A nomeação gerou dúvidas se as conversas com o Congresso ficariam sob responsabilidade do militar ou Onyx.
Onyx detalhou que a Casa Civil terá uma secretaria específica para cuidar da articulação com a Câmara e outra para fazer a negociação com o Senado Federal. "Teremos um time de ex-deputados e ex-senadores para cuidar de Câmara e Senado. Não haverá toma-lá-dá-cá", afirmou.
Ele confirmou que o deputado Carlos Manato (PSL-ES), que não se reelegeu, fará parte desse elenco. No entanto, o ministro ressaltou que não está definido o número de ex-parlamentares que fará a ponte com o Congresso. "Não temos fórmula pronta, trabalhamos nessa construção", disse Onyx. O que está garantido é que não haverá nenhum titular de mandato nessas funções.
"Os parlamentares serão atendidos através de suas bancadas, frentes e de seus Estados", afirmou o ministro. Segundo ele, quem ficar responsável pela articulação não trabalhará para ele, mas "para o Brasil".
Mourão
O futuro chefe da Casa Civil negou que o vice-presidente eleito, General Mourão (PRTB), assumirá funções de coordenação dos ministérios do futuro governo - o que provocaria esvaziamento das funções da Casa Civil. "O vice tem uma missão constitucional, ele tem que estar plenamente disponível para substituir o presidente", afirmou Onyx, ressaltando porém que Mourão "vai ajudar em muitas áreas".
Logo no início do mandato, em janeiro de 2019, Mourão assumirá a Presidência após cirurgia de Bolsonaro para retirada da bolsa de colostomia. A cirurgia foi adiada para o próximo ano após exames médicos do presidente eleito feito em novembro indicarem uma inflamação. Mourão também assume a função em caso de viagens oficiais.
Inicialmente, a ideia de colocar Mourão para coordenar os ministérios serviria para liberar Onyx para a articulação política com o Congresso. A estrutura também daria mais poderes ao general Mourão e poderia facilitar o diálogo.
Na avaliação de aliados, como o governo será comandado por um militar reformado do Exército, colocar Mourão à frente da coordenação da Esplanada seria uma forma de dar ao vice-presidente eleito ascendência sobre os demais titulares do primeiro escalão para cobrar resultados.
Onyx confirmou ainda que o general Santos Cruz ficará à frente do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Ele disse também que a Secretaria-Geral da Presidência vai ficar com todos os aspectos de modernização do Estado.
O ministro explicou que o primeiro desenho da estrutura do futuro governo contemplava 15 ministérios, mas que não foi possível fundir, por exemplo, os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. "Dei declaração sobre alguns países porque Brasil tem a ensinar sobre meio ambiente, não a aprender", disse.
Apoios
Onyx disse ainda, durante a coletiva de imprensa, que a base de apoio do futuro governo na Câmara pode chegar a 350 deputados. Avaliou também que a base no Senado terá mais de 40 parlamentares e incluiu o PSDB nas estimativas.
"Se a gente somar todos que têm sinalizado que poderão estar conosco, podemos chegar a 320, 330 e até 350 deputados", disse Onyx a jornalistas.
O deputado reeleito voltou a dizer que o governo não terá "toma lá, dá cá" e que os parlamentares serão atendidos através de suas bancadas, frentes e seus estados. "Somos capazes de entender se parlamentar não puder votar a favor de determinada matéria", completou.
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