Gil Sobreira
A Justiça Federal condenou em ação civil pública o ex-deputado Maurício Melo e o ex-prefeito de Campo Maior e atual vereador Antônio Lustosa Machado ao pagamento de R$ 25.324,57 (vinte e cinco mil trezentos e vinte quatro reais e cinquenta e sete centavos) por prejuízos causados ao erário público. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal.
Segundo o MPF, Maurício Melo e Antônio Lustosa Machado, em conluio, fraudaram licitação e superfaturaram preços, com o intuito de facilitar e acobertar desvio ou apropriação de recursos públicos federais no âmbito de procedimento licitatório referente ao Convênio nº 327787 (CV PI 005/97) firmado entre o Município de Campo Maior/PI e o INCRA. O repasse dos recursos tinha como finalidade a construção de dois poços tubulares nas localidades de Brejinho e Boa Vista.
- Foto: Divulgação
Maurício Ribeiro Melo
As irregularidades, segundo o MPF, consistiram em fraude ao procedimento licitatório, dado o orquestramento da comissão de licitação e a existência apenas formal das empresas licitantes, e, ainda, a inexecução parcial e o superfaturamento total da obra, ocasionando dano ao erário.
A sentença foi dada em 05 de julho deste ano pelo juiz Adonias Ribeiro de Carvalho Neto, em auxilio a 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.
Outro lado
O ex-deputado Maurício Melo e o ex-prefeito Antônio Lustosa não foi localizado pelo GP1.
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