Brunno Suênio
A Folha de S. Paulo divulgou, na tarde desta quarta-feira (06), que o procurador-geral, Rodrigo Janot, pretende revogar a imunidade anteriormente negociada com o empresário Joesley Batista, dono do frigorífico JBS, e outros dois executivos até o final da próxima semana, quando termina seu mandato na Procuradoria-Geral da República.
A PGR entende que houve descumprimento de duas cláusulas do acordo de delação premiada de executivos da JBS que tratam de omissão de má-fé, o que justifica rever os benefícios dados aos delatores.
O principal benefício foi o de não denunciar os delatores criminalmente à Justiça – imunidade que rendeu inúmeras críticas ao acordo feito por Janot em abril e homologado pelo Supremo Tribunal Federal em maio.
A revisão abrirá caminho para que os executivos sejam denunciados e processados, o que, em tese, poderá levá-los até à prisão.
- Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo
Rodrigo Janot
Um novo modelo, no entanto, precisará ser renegociado com a defesa. Está marcada para sexta-feira (8) uma reunião dos procuradores com Joesley e seus advogados, na PGR, em que o assunto será tratado. Antes de qualquer medida, os delatores e demais envolvidos precisam ser ouvidos para esclarecer as novas suspeitas da PGR.
No áudio que gerou a crise, Joesley assegurou a Ricardo Saud que eles não iriam para a cadeia. "No final a realidade é essa, nós não vai ser preso. Nós sabemos que nós não vai [sic]", disse o empresário.
O prêmio da imunidade era o ponto mais benéfico para os delatores, mas também o mais instável, o que era claro nos termos do acordo firmado com a JBS, nas palavras de um membro da PGR.
No entendimento do órgão, com base na lei que regulamenta as delações premiadas e as cláusulas do próprio acordo com a JBS, mexer nos benefícios não invalida as provas apresentadas. Isso significa que investigações iniciadas a partir da delação, como a que atinge o presidente Michel Temer, vão continuar. Procuradores reconhecem, porém, que deverá haver uma batalha jurídica, capitaneada pelos políticos suspeitos, para tentar anular tudo.
Rodrigo Janot tem manifestado a interlocutores que se sentiu traído pelos colaboradores, que não revelaram que tinham ligação com o ex-procurador Marcello Miller, auxiliar de Janot até o ano passado que passou a advogar para o grupo J&F, dono da JBS, depois de pedir sua exoneração do Ministério Público, efetivada em 5 de abril.
A suspeita é que Miller tenha ajudado os executivos a elaborar sua proposta de delação, conforme indica o áudio entregue à PGR, na última quinta-feira (31), prazo final para que os colaboradores enviassem aos procuradores todo o material complementar.
Raquel Dodge, a sucessora de Janot na PGR, nomeada por Temer, já manifestou discordância com os benefícios dados aos delatores da JBS.
Ao anunciar a abertura do procedimento que pode levar à revisão do acordo, na segunda-feira (4), Janot fez questão de destacar que o Ministério Público agiu de boa-fé ao firmar o trato com a empresa JBS.
Na terça-feira (5), em sessão do Conselho Superior do Ministério Público Federal, Janot voltou ao tema de que agiu com correção e disse que tem tomado as medidas mais recentes por "medo de errar e decepcionar" sua instituição, mais do que por coragem.
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