Juiz federal aceita nova denúncia contra o ex-presidente Lula

Nesta terça-feira (19) que o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, em Brasília, aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo crime de corrupção passiva por irregularidades na sua gestão, informou o Estadão.

A denúncia foi apresentada pelos procuradores Frederico Paiva e Hebert Mesquita. O ex-presidente é acusado de ter participado da “venda” da Medida Provisória (MP) 471, de 2009, que prorrogou os incentivos fiscais para montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

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• Foto: Marcelo Cardoso/GP1 Lula em Teresina Piauí

Outras seis pessoas também foram denunciadas. São elas: o ex-ministro Gilberto Carvalho, Mauro Marcondes e Alexandre Paes dos Santos, o APS, o ex-conselheiro do Carf, José Ricardo da Silva, e os executivos das montadoras Carlos Alberto de Oliveira Andrade e Paulo Arantes Ferraz.

Segundo o Estadão, os procuradores afirmaram na denúncia que a empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos, do lobista Mauro Marcondes Machado, representava os interesses da CAOA( Hyundai) e da MMC Automotores ( Mitsubishi do Brasil) e teria ofertado R$ 6 milhões para Lula e o ex-ministro Gilberto Carvalho para que a Medida Provisória fosse sancionada.

Todo esse dinheiro seria usado para a campanhas realizadas pelo PT. Como prova da participação dos acusados, os procuradores anexaram na denúncia várias anotações e trocas de mensagens entre os acusados. “Assim, nesse juízo preliminar, não vislumbro qualquer elemento probatório cabal capaz de infirmar a acusação, sem prejuízo da análise particularizada, com a eventual contraprova, quando poderá eventualmente ocorrer absolvição sumária, se for o caso”, afirmou o juiz Vallisney Oliveira em sua decisão.