Wellington sanciona lei que institui Dia da Cardiopatia Congênita

O governador Wellington Dias sancionou, nesta terça-feira (22), a lei nº 7.032 que institui o dia 12 de junho como do Dia de Conscientização da Cardiopatia Congênita no Piauí. O projeto de lei é do deputado estadual Rubem Martins.

O Estado deverá, na data instituída, promover campanhas educativas, palestras e atividade de prevenção e atendimento à população junto às comunidades pré-programadas, seminários, reuniões, oficinas de trabalho e demais eventos com objetivo de conscientizar e informar a sociedade a respeito da doença e a necessidade do diagnóstico precoce das cardiopatias congênitas, bem como, a possibilidade dos tratamentos disponíveis e o seguimento clínico da rede pública de saúde.

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Para cumprir as ações, o Estado poderá buscar parceiras com entidades públicas e privadas e profissionais multidisciplinares envolvidos no diagnóstico e acompanhamento das cardiopatias congênitas.

A lei destaca ainda que as despesas decorrentes da aplicação da Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessária.