Comissão faz mudanças em PEC de Marcelo Castro sobre eleições

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de nº 77/03, apresentada pelo deputado federal Marcelo Castro (PMDB) que está tramitando em comissão especial da Câmara está passando por grandes mudanças. A proposta foi apresentada por Marcelo Castro no ano de 2003 e recentemente foi colocada como prioridade. Ela previa o fim da reeleição, mandatos de 5 anos para todos os cargos eletivos, além de estabelecer que todas as eleições devem ser realizadas no mesmo ano.

• Foto: Lucas Dias/ GP1Marcelo Castro, deputado federal

O deputado Vicente Cândido (PT-SP) é o relator e já apresentou um substitutivo que faz mudanças na PEC de Marcelo Castro, ao estabelecer que as eleições serão realizadas através de um sistema eleitoral misto que deve ser implementado em 2020, mas apenas para cidades onde haverá segundo turno, ou seja, que tenham mais de 200 mil habitantes. Atualmente apenas 92 cidades brasileiras entram nesse critério.

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No sistema distrital misto, a eleição acontece de duas formas para os cargos de deputado federal, deputado estadual e vereador. Na primeira, a metade dos candidatos é eleita por meio de uma lista fechada, por meio do qual os eleitores deixariam de escolher os candidatos nominalmente para votar em uma lista de candidatos pré-ordenada pelos partidos políticos. A outra metade dos candidatos é eleita pelo sistema distrital, onde vence o candidato que conseguir o maior número de votos no seu distrito.

• Foto: Facebook/Vicente CândidoVicente Cândido

Em 2022 ocorreriam as eleições gerais, ou seja, todas as eleições ocorreriam nos mesmo ano por meio do distrital misto. No caso do cargo de vereador, para as cidades com mais de 200 mil habitantes seria aplicado o distrital e para os demais municípios iriam para um sistema de lista preordenada, onde a população vota no partido que escolhe os candidatos.

Também fica estabelecido que os distritos serão os mesmos tanto para deputados federais quanto estaduais. A proposta também acaba com a figura do vice para os cargos de presidente, governador e prefeito. Também reduz de dois, para um, o número de suplentes de senador. A previsão é que o relatório final de Cândido vá para votação no mês de agosto.