Nesta terça-feira (16), o presidente do Senado Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que a reforma trabalhista deve ser votada no plenário da Casa “no mais tardar”, até a segunda semana de junho.
A afirmação do senador foi feita antes do Senado realizar mais uma sessão de debates sobre a proposta. Seis autoridades e especialistas que defendem ou criticam o projeto participaram da audiência pública.
“É uma reforma que não prejudica o trabalhador, pelo contrário, regula e atualiza uma legislação que é de 1940. Ela adequa relações trabalhistas, não retira direitos [...]. Portanto, dentro do cronograma, entendo eu que, até mais tardar na primeira semana, se a pauta não ficar trancada aqui, no mais tardar, na primeira, segunda semana de junho, nós estaremos com essa matéria aprovada”, projetou Eunício.
Também nesta terça, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que é presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), definiu Ricardo Ferraço (PSDB-ES) como relator da reforma no colegiado. A CAS será a última comissão a analisar o tema antes da votação em plenário.
De acordo com o G1, Ferraço já é o relator do tema na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), primeira a analisar o tema. O segundo colegiado a debater o tema, o de Constituição e Justiça (CCJ), tem Romero Jucá (PMDB-RR) como relator.
- Foto: Facebook/Eunício Oliveira
Senador Eunício Oliveira
Foro privilegiado
Sobre a votação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o chamado foro privilegiado para autoridades nos casos de crimes comuns, como roubo e corrupção, o presidente do Senado disse que ela deve ser concluída nesta quarta-feira (17).
Para esta terça, está prevista para acontecer a última sessão de discussão do tema em segundo turno. Com isso, o texto, que já foi aprovado pelo Senado em primeira votação, ficará pronto para uma nova análise.
Caso seja for aprovada pelo Senado, a medida seguirá para análise na Câmara dos Deputados.
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