TRF4 nega pedido de Lula para afastar Sérgio Moro de processo

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu nesta terça-feira (5), que o juiz federal Sérgio Moro permanece responsável em primeira instância pelo processo relativo ao recebimento de propina da Odebrecht pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

• Foto: Eduardo Frazão/FramePhoto/EstadãoConteúdo/Albery Santini/Futura Press/Estadão ConteúdoLula e Moro

Conforme o G1, a defesa de Lula tenta afastar Moro, que considera suspeito, da condução do processo, alegando parcialidade em suas decisões. Foram feitas outras tentativas junto ao TRF4, julgadas em setembro e outubro, todas negadas.

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"Esse recurso foi interposto contra acórdão do TRF4 que havia rejeitado a exceção de suspeição que apresentamos em desfavor do juiz Sérgio Moro. Os fatos que apresentamos não deixam dúvida de que o juiz perdeu não apenas a imparcialidade para julgar o ex-presidente Lula, como também a aparência de imparcialidade, que também é relevante para assegurar a legitimidade dos julgamentos realizados pelo Poder Judiciário", diz a nota enviada pela assessoria da defesa de Lula após o resultado do julgamento desta terça.

Em outubro, o desembargador relator João Gebran Neto disse em seu voto que "as questões trazidas pela defesa e que atestariam a quebra de imparcialidade do julgador já foram exaustivamente abordadas neste Tribunal." Em junho, o TRF4 criticou o uso recorrente de habeas corpus pela defesa de Lula, ao negar recurso.

A 8ª Turma da corte em Porto Alegre é a responsável por julgar em segunda instância os recursos de processos originados da Operação Lava Jato, formada pelos desembargadores Leandro Paulsen, Victor Laus e João Pedro Gebran, que é o relator. Já Moro está lotado na 13ª Vara Criminal de Curitiba.

Lula é réu no processo juntamente com outras sete pessoas envolvidas no esquema. A suspeita é de que a empreiteira Odebrecht tenha pago, como propina, a compra de um apartamento em São Bernardo do Campo, em São Paulo, ao lado do imóvel onde o ex-presidente reside, e de um terreno, na capital paulista, para o Instituto Lula.

O ex-presidente é investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O valor do terreno girava em torno dos R$ 12 milhões, de acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, e no apartamento, R$ 504 mil teriam sido pagos.

Caso triplex

Lula já possui uma condenação proferida por Sérgio Moro, no caso triplex, de nove anos e seis meses de prisão. O petista recorre em liberdade, e o recurso é analisado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

A acusação é pela ocultação da propriedade de uma cobertura triplex em Guarujá, no litoral paulista, recebida como propina da empreiteira OAS, em troca de favores na Petrobras.

O relator do recurso, desembargador João Pedro Gebran Neto, já concluiu seu voto e encaminhou o processo para análise de Leandro Paulsen, que é o revisor. O voto de Gebran é sigiloso. Não há previsão para que a Turma julgue o caso em segunda instância.