Até o final de 2018, a deputada federal Rejane Dias (PT-PI) deverá destinar um total de R$ 59,5 milhões em emendas parlamentares, entre individuais e de bancada, para o Estado do Piauí. “Este meu primeiro mandato tem sido bastante desafiador, sobretudo porque os Estados e os municípios brasileiros enfrentam uma das piores crises econômicas já registradas no país”, avalia. Por outro lado, reitera que, na condição de parlamentar, tem contribuído de forma efetiva para obter recursos junto ao Governo Federal com o propósito de melhorar a qualidade de vida dos piauienses.
Os recursos buscam atender as mais diversas áreas. “A prioridade é ajudar a promover políticas públicas e o desenvolvimento sustentável dos municípios do nosso Estado” destacou.
A parlamentar garantiu verbas para a construção de cisternas, aquisição de veículos para melhorar o transporte escolar, construção de praças, conclusões de ginásios esportivos, aprimoramento dos serviços de saúde, compra de veículos especializados no transporte de pacientes e de pessoas com deficiência, e para equipar “salas de recurso” nas escolas públicas, com o intuito de atender pessoas com deficiências, que necessitam de equipamentos especializados.
“A minha meta é dar prosseguimento a essas ações, continuar apoiando os municípios piauienses e ajudar a criar, tanto nas áreas urbanas quanto nas rurais, as condições necessárias para o desenvolvimento econômico, a revitalização dos recursos naturais e a estruturação das atividades para a inclusão econômica e social das comunidades”, explica a parlamentar.
- Foto: Laura Moura/GP1
Rejane Dias
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Conhecida pela luta em prol das pessoas com deficiência, a deputada Rejane Dias já destinou R$ 9,8 milhões (R$ 9.768.804,00) em emendas parlamentares para esse segmento. Viabilizou nos municípios de Parnaíba e São João do Piauí a construção de mais centros de reabilitação, semelhantes ao bem-sucedido Centro Especializado em Reabilitação (CEIR), localizado em Teresina.
Em fase de construção, o Centro Especializado em Reabilitação (CER IV), de Parnaíba, já recebeu R$ 4,6 milhões (R$ 4.599.000,00) e o Centro Especializado em Reabilitação (CER II), de São João do Piauí, R$ 2,5 milhões.
O CER IV, de Parnaíba, oferecerá um grande leque de serviço de reabilitação visual, auditiva, física e intelectual, e terá a capacidade de atender em média 700 pacientes. Já o CER II, de São João do Piauí, está em fase de licitação. “Quero ampliar a rede estadual de reabilitação do Piauí com a implantação de outros centros", diz Rejane Dias.
Da mesma forma, foram contempladas com recursos - para reforma das instalações - as Clínicas de Fisioterapia de Curimatá, R$ 286,4 mil (R$ 286.380,00); e Canto do Buriti, R$ 263,4 mil (R$ 263.424,00). Com o mesmo afinco, destinei verbas para compras de equipamentos para centros de fisioterapia em hospitais de Altos, R$ 250 mil e Luzilândia, R$ 250 mil.
A parlamentar direcionou, também, R$ 1 milhão para equipar Salas Multifuncionais na Seduc-P; e R$ 420 mil para a realização de Fóruns Regionais direcionados a pessoas com deficiência (Seid).
Por intermédio de emendas parlamentares individuais, apresentadas junto ao Ministério dos Direitos Humanos, Rejane assegurou, ainda, R$ 200 mil para aquisição de veículos equipados para dar suporte ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede-PI). O Conede-PI é um órgão superior de deliberação colegiada de caráter permanente, normativo, fiscalizador e controlador das ações governamentais e não governamentais no âmbito do Estado do Piauí, vinculado à estrutura da Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência – SEID.
APOIO AOS MUNICÍPIOS
Rejane Dias destinou, também, cerca de R$ 11,6 milhões em emendas parlamentares, por intermédio da Codevasf, para melhoria da infraestrutura urbana e social de diversos municípios do Piauí.
Viabilizou por volta de R$ 1 milhão em recursos para aquisição de kits de irrigação (agricultura familiar). Da mesma forma destinou verbas para projetos de desenvolvimento sustentável regional, com aquisição de equipamentos e construção de infraestrutura social de apoio à produção, construção de obras civis, inserção de sistemas de geração de energia, canalização, tratamento e abastecimento de água e transporte, além da construção de cisternas, aquisição de tratores e caminhões, e instalação de passagens molhadas sobre córregos intermitentes que, durante o período chuvoso, impedem o transporte de pessoas e da produção agrícola.
A parlamentar piauiense destinou, verbas, também, para a construção de praças de eventos em vários municípios, dentro da modalidade “Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano”, do Ministério das Cidades, com o intuito de dotar os municípios de infraestrutura urbana e melhorar a qualidade de vida da população.
A fim de melhorar o transporte escolar, disponibilizou emendas para aquisição de ônibus escolares para vários municípios renovarem suas frotas no Piauí, por intermédio do programa “Caminho da Escola”, do FNDE, – “Aquisição de veículos para o transporte escolar da Educação Básica”, especialmente nas áreas rurais. “Essa ação tem impacto extremamente positivo na ampliação do acesso e permanência dos alunos nas escolas, especialmente, quando eles participam das provas do Enem”, observa Rejane, que atualmente ocupa o cargo de Secretária Estadual de Educação.
Quanto à união do esporte com a educação, Rejane Dias buscou atender ao apelo da juventude de vários municípios. Assegurou recursos para reforma e conclusão de estádios em municípios do interior, voltados para o desenvolvimento do esporte recreativo. Além disso, garantiu verba para a construção de academias de saúde a fim de contribuir para o desenvolvimento de práticas corporais e de atividades físicas.
AJUDA À SAÚDE MUNICIPAL
A deputada Rejane Dias assegurou, também, que - conforme determina a lei - 50% das emendas fossem destinadas à Saúde (R$ 14,1 milhões): manutenção de Unidades de Saúde, construções e reforma de UBS’s, reformas de hospitais, compra equipamentos - tanto para UBS quanto para hospitais.
A parlamentar destinou, ainda, recursos para a compra de vans (transporte eletivos), com o propósito de ajudar Prefeituras nos atendimentos de pessoas que necessitam se deslocar à capital para tratamento médico. Explica que esses recursos são direcionados ao auxílio na quitação de despesas correntes e na aquisição de material médico-hospitalar, necessários ao desenvolvimento das atividades de atenção básica nos municípios.
“Muitos prefeitos têm apresentado essa reivindicação, tendo em vista o alto custo que é manter a rede de saúde municipal”, destaca. “Tenho procurado contemplá-los, na medida do possível, tanto com recursos para custeio, quanto para a compra de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS). É muito gratificante chegar a uma UBS e ver que a população está sendo bem-atendida, da forma que merece.”
EMENDAS DE BANCADA
Rejane Dias já destinou mais de R$ 22 milhões em emendas de bancada. A parlamentar têm garantido aos municípios investimentos em reformas de hospital, construção de Unidades Básicas (UBS) e Unidades Especializadas de Saúde (UES). Esses recursos são direcionados ao auxílio na quitação de despesas correntes e na aquisição de material médico-hospitalar, necessários ao desenvolvimento das atividades de atenção básica e especializada nos municípios.
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