Raisa Brito
O ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PMDB) e deputado federal Pedro Paulo Carvalho (PMDB-RJ) foram condenados pelo Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro por abuso de poder político e econômico na campanha à prefeitura em 2016, quando Pedro Paulo concorreu à sucessão de Paes. O plenário do TER, por unanimidade, determinou que peemedebistas fiquem inelegíveis por oito anos e paguem multas multa de 100 mil UFIRs (cerca de R$ 106.000). Cabe recurso a decisão.
A ação foi movida pela coligação "Mudar é Possível" (PSOL/PCB), pelo deputado estadual Marcelo Freixo e Luciana Boiteux, que concorria a vice na chapa municipal.
- Foto: Twitter/ Eduardo Paes
Eduardo Paes
Para o relator do processo na Justiça Eleitoral fluminense, Antônio Aurélio Abi-Ramia Duarte, a prefeitura cometeu desvio de finalidade ao contratar uma consultoria para produzir o plano. Duarte sustentou em seu voto que há provas da “estreita correlação entre a contratação e elaboração do plano ‘Visão Rio 500’, sob a coordenação do investigado Pedro Paulo com a anuência do investigado Eduardo Paes, e a posterior utilização de tudo o que foi produzido na campanha eleitoral dos investigados”.
O relator ainda afirma que Paes e Pedro Paulo “são políticos experientes” e que há “culpabilidade de alto grau” pela “repercussão econômica social e eleitoral do ato praticado, bem como a gravidade das circunstâncias e a confusão patrimonial entre o que foi custeado pelo Poder Público e o arrecadado e despendido na campanha eleitoral”.
A deputada estadual Cidinha Campos (PDT), candidata a vice-prefeita na chapa do peemedebista, também era investigada no processo, mas a ação contra ela foi extinta ainda na primeira instância, decisão que o TRE-RJ manteve nesta segunda-feira, informou a Veja.
Os peemedebistas responderam, em nota conjunta, que receberam "com respeito, mas com surpresa" a decisão do tribunal.
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