Tramita no Senado Federal, Projeto de Lei de autoria do senador Elmano Férrer que propõe mudança no Código Penal para que crimes de homicídio contra idosos sejam julgados como hediondos. A proposta é que a pena para o ‘idosicídio’, como será qualificado este tipo de assassinato, seja aumentada de 1/3(um terço) até a metade se o crime for praticado na presença de parente da vítima.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Elmano férrer
Na justificativa, o senador Elmano Férrer afirma que a violência contra o idoso acontece em todas as classes sociais. Ele também apontou números que tratam de crimes contras a pessoas da terceira idade. “Para se ter uma ideia mais aproximada da violência da qual é vítima o idoso, na nossa sociedade, desde 2011 até o primeiro trimestre do ano de 2014, o Disque-100 registrou 77.059 denúncias de violações de direitos humanos contra a pessoa idosa”, disse.
De acordo com a justificativa do senador, dados do serviço Disque-100 apontam que os principais tipos de violência são a negligência (68,7%) e violência psicológica (59,3%). “Diante de tais dados que mostram a covardia contra os idosos, conclamamos os ilustres Pares para aprovação deste projeto, que tipifica o crime de idosicídio e faz a sua inclusão no rol de crimes hediondos”, finalizou.
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