O Piauí poderá declarar calamidade pública nos próximos dias, assim como afirmou o governador Wellington Dias, após reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em Brasília. Na oportunidade, o piauiense lamentou a situação econômica do país e comparou o Brasil a Grécia. Além do Estado piauiense, outras 13 unidades federativas ameaçaram decretar a mesma situação.
"Não havendo proposta [contrária], vamos emitir uma nota a nação decretando estado de calamidade. Quando 14 ou mais Estados decretam, ao mesmo tempo, isso é muito ruim para o país. Mas é uma realidade. O Brasil vive um momento muito semelhante à Grécia. Mas precisamos de solução porque são seres humanos que precisam ter suas necessidades básicas atendidas", defendeu Wellington Dias.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1
Governador Wellington Dias
Decretos de calamidade pública
De acordo com Wellington Dias, os decretos já estão elaborados de acordo com cada particularidade dos Estados, para obedecer às questões legais, aguardando uma contraproposta do presidente da República, Michel Temer.
A declaração de calamidade nas finanças abre caminho para que os Estados tenham mais liberdade ao remanejar recursos e também facilita o recebimento de dinheiro da União para os entes federados, entretanto, o ministro da Fazenda já declarou que não tem condições de atender a pauta.
Os líderes dos estados pedem R$ 7 bilhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE), como forma de auxílio emergencial. “Corremos o risco de atrasar folha de pagamento e cair no crime de responsabilidade fiscal (...) ficará um ambiente ruim para o país”, lamentou Wellington Dias.
Ainda segundo o chefe de executivo do Estado do Piauí, os governadores estão abertos para que sejam apresentadas outras alternativas e aguardam uma agenda com o Presidente da República, Michel Temer.
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