Membros da Comissão Externa de Estupro Coletivo vêm ao Piauí, na próxima quinta-feira, 16 de junho, para acompanhar de perto o caso de estupro coletivo que aconteceu na cidade de Bom Jesus, no dia 20 de maio deste ano. O crime ganhou notoriedade nacional assim como o estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro que também está sendo fiscalizado pela Comissão.
Os deputados federais devem sair de Brasília por volta das 9h da manhã no avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e desembarcam no município de Bom Jesus há cerca de 365 km da capital Teresina. Durante a visita os parlamentares vão ouvir o Ministério Público, Justiça, Segurança Pública e Governo Federal.
‘’Nós tivemos um estupro coletivo na cidade de Castelo do Piauí que resultou na morte de uma menina, agora desconfia-se que o estupro que aconteceu no município de Bom Jesus também seja coletivo, embora ainda não se tenha provas. A Comissão participa disso como forma de legislar e propor leis, a ida do parlamento nacional ao Piauí com esses dois acontecimentos extremos em menos de um ano é justamente para intimidar aquilo que pode virar uma cultura de estupro’’, declarou o deputado federal Silas Freire.
"Eu gostaria que fosse acrescentado também o estupro coletivo em Bom Jesus no Piauí, onde o juiz já liberou e os acusados foram soltos. A vítima está tendo acompanhamento psicológico. O Rio de Janeiro é importante, mas uma cidade do Piauí de 25 mil habitantes também. Por favor, acompanhem também esse caso igualmente lamentável", pediu Silas em Plenário.
Entenda o caso
A vítima de 17 anos foi encontrada em uma obra abandonada, amarrada e amordaçada com a própria calcinha. Ela chegou a contar que foi conduzida ao local e violentada pelos cinco suspeitos.
No dia 25 de maio, a promotora de Justiça Gabriela Santana havia solicitado a internação dos 4 menores para o Centro Educacional Masculino (CEM) em Teresina, depois que o laudo médico confirmou o abuso sexual na vítima. Apesar do exame, o juiz Eliomar Rios Ferreira negou o pedido do Ministério Público Estadual e decidiu por liberar os menores.
Em sua decisão, o magistrado apontou a inexistência de antecedentes criminais dos menores e a impossibilidade de atrapalharem a investigação em curso.
Para o delegado Aldely Fontineli, responsável pelo caso, a liberação dos quatro adolescentes também foi motivada pelo excesso de prazo dado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que permite a permanência de menores na delegacia por até cinco dias. O laudo médico confirmou o abuso, mas somente o exame de DNA comprova o estupro coletivo.
O estupro em Bom Jesus fez a população piauiense recordar o caso ocorrido em Castelo do Piauí, há pouco mais de um ano, que resultou na morte de uma das vítimas, Danielly Rodrigues Feitosa.
Os deputados federais devem sair de Brasília por volta das 9h da manhã no avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e desembarcam no município de Bom Jesus há cerca de 365 km da capital Teresina. Durante a visita os parlamentares vão ouvir o Ministério Público, Justiça, Segurança Pública e Governo Federal.
‘’Nós tivemos um estupro coletivo na cidade de Castelo do Piauí que resultou na morte de uma menina, agora desconfia-se que o estupro que aconteceu no município de Bom Jesus também seja coletivo, embora ainda não se tenha provas. A Comissão participa disso como forma de legislar e propor leis, a ida do parlamento nacional ao Piauí com esses dois acontecimentos extremos em menos de um ano é justamente para intimidar aquilo que pode virar uma cultura de estupro’’, declarou o deputado federal Silas Freire.
Imagem: Divulgação/Ascom
Deputado Silas Freire
A fiscalização do estupro vai ocorrer graças a intervenção de Silas Freire, que pediu que o caso fosse incluído na Comissão Externa de Estupro Coletivo, aprovado por unanimidade na semana passada na Câmara dos Deputados. A comissão foi proposta em requerimento da deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), apoiado pela bancada feminina e assinado por várias lideranças partidárias.
Deputado Silas Freire"Eu gostaria que fosse acrescentado também o estupro coletivo em Bom Jesus no Piauí, onde o juiz já liberou e os acusados foram soltos. A vítima está tendo acompanhamento psicológico. O Rio de Janeiro é importante, mas uma cidade do Piauí de 25 mil habitantes também. Por favor, acompanhem também esse caso igualmente lamentável", pediu Silas em Plenário.
Entenda o caso
A vítima de 17 anos foi encontrada em uma obra abandonada, amarrada e amordaçada com a própria calcinha. Ela chegou a contar que foi conduzida ao local e violentada pelos cinco suspeitos.
No dia 25 de maio, a promotora de Justiça Gabriela Santana havia solicitado a internação dos 4 menores para o Centro Educacional Masculino (CEM) em Teresina, depois que o laudo médico confirmou o abuso sexual na vítima. Apesar do exame, o juiz Eliomar Rios Ferreira negou o pedido do Ministério Público Estadual e decidiu por liberar os menores.
Em sua decisão, o magistrado apontou a inexistência de antecedentes criminais dos menores e a impossibilidade de atrapalharem a investigação em curso.
Para o delegado Aldely Fontineli, responsável pelo caso, a liberação dos quatro adolescentes também foi motivada pelo excesso de prazo dado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que permite a permanência de menores na delegacia por até cinco dias. O laudo médico confirmou o abuso, mas somente o exame de DNA comprova o estupro coletivo.
O estupro em Bom Jesus fez a população piauiense recordar o caso ocorrido em Castelo do Piauí, há pouco mais de um ano, que resultou na morte de uma das vítimas, Danielly Rodrigues Feitosa.
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