O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na gestão do prefeito de Antônio Almeida, João Batista Cavalcante. A portaria foi assinada pelo procurador da República Saulo Linhares da Rocha no dia 17 de maio.
O Convênio nº 569811 foi firmado no valor de R$ 1.009.955,64 e o de nº 557076 no valor de R$ 400 mil, ambos para esgotamento sanitário.
Saulo Linhares também afirmou na portaria que é “função institucional do Ministério Público promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos”.
Outro lado
O prefeito João Batista Cavalcante não foi localizado para comentar a investigação.
Imagem: DivulgaçãoJoão Batista Cavalcante
De acordo com o procurador, o inquérito visa investigar irregularidades noticiadas através de representação referente a suposto desvio de recursos e inadimplência de dois convênios (SIAFI nº 569811 e nº 557076) firmados entre a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e o município de Antônio Almeida, durante a gestão do prefeito João Batista. O Convênio nº 569811 foi firmado no valor de R$ 1.009.955,64 e o de nº 557076 no valor de R$ 400 mil, ambos para esgotamento sanitário.
Saulo Linhares também afirmou na portaria que é “função institucional do Ministério Público promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos”.
Outro lado
O prefeito João Batista Cavalcante não foi localizado para comentar a investigação.
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