Governador assina decreto em benefício de produtores rurais

O governador Wellington Dias assinou, nesta quarta-feira (01), o Decreto nº 16.610/16, que declara situação de emergência em mais dez municípios piauienses situados na região do Matopiba: Sebastião Leal, Baixa Grande do Ribeiro, Ribeiro Gonçalves, Santa Filomena, Uruçuí, Bom Jesus, Currais, Monte Alegre, Cristalândia e Riacho Frio. Segundo levantamento realizado pelo IBGE, o Piauí amarga perda de mais de 50% na safra agrícola 2015/2016 provocada pela irregularidade e escassez de chuvas.

“O decreto é a chave para que Governo Federal e o sistema bancário possam adotar providências que garantam apoio ao produtor rural, especialmente ao pequeno agricultor, que poderá ter acesso ao Programa Garantia Safra. Também abre oportunidade para a renegociação de débitos junto aos bancos, uma vez que as safras são fortemente custeadas por empréstimos financeiros e as perdas dificultam o pagamento das parcelas”, afirmou o secretário estadual do Governo, Merlong Solano.
O secretário estadual da Defesa Civil, Hélio Isaías, destaca que as chuvas não foram suficientes para garantir plantio e colheita, tanto da agricultura familiar quanto do agronegócio. “Recebemos inúmeras solicitações de prefeitos e autoridades municipais pedindo ajuda para enfrentamento da situação, que vem se agravando nos últimos anos. A decisão a respeito desses municípios também está respaldada por uma avaliação criteriosa realizada pelos técnicos da secretaria”, explica.

O decreto tem vigência de 180 dias. O governo do estado remeterá os documentos relativos aos dez municípios à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional para pleitear reconhecimento de emergência pelo Governo Federal.

Reconhecimento

Em virtude da estiagem, 81 municípios piauienses receberam o reconhecimento de situação de emergência do Governo Federal em fevereiro deste ano. Dentre eles estão: Acauã, Alagoinha, Alegrete, Anísio de Abreu, Aroeiras do Itaim, Assunção do Piauí, Avelino Lopes, Belém do Piauí, Betânia, Bom Princípio, Bonfim do Piauí, Brejo, Caldeirão Grande, Campinas do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Campo Grande do Piauí, Capitão Gervásio Oliveira, Caracol, Caridade, Colônia, Conceição do Canindé, Coronel José Dias, Curimatá, Curral Novo, Dirceu Arcoverde, Dom Inocêncio, Fartura, Flores, Floresta, Francisco Macedo, Francisco Santos, Fronteiras, Guaribas, Ipiranga, Isaías Coelho, Itainópolis, Itaueira, Jacobina e Jaicós.

Também foram contemplados: João Costa, Júlio Borges, Jurema, Lagoa de São Francisco, Lagoa do Barro do Piauí, Luís Correia, Marcolândia, Massapê, Monsenhor Hipólito, Morro Cabeça no Tempo, Nova Santa Rita, Padre Marcos, Pajeú, Parnaguá, Patos do Piauí, Paulistana, Pavussu, Pedro II, Pedro Laurentino, Pimenteiras, Pio IX, Queimada Nova, Ribeira do Piauí, Rio Grande do Piauí, Santana do Piauí, Santo Antônio de Lisboa, São Braz, São Francisco de Assis, São João da Canabrava, São João, São José, São Julião, São Lourenço, São Luís, São Miguel do Tapuio, São Raimundo Nonato, Simões, Simplício Mendes, Tamboril do Piauí, Várzea Branca, Vera Mendes e Vila Nova.