STF deve discutir hipótese de Cunha assumir presidência

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, afirmou nesta quinta-feira (28), que a possibilidade de Eduardo Cunha assumir a presidência da República deve ser examinada.

Zavascki é relator da Operação Lava Jato e analisa um pedido de afastamento de Cunha da presidência da Câmara. O pedido foi feito pela Procuradoria Geral da República em dezembro de 2015, alegando que o peemedebista usa do cargo para obstruir as investigações.

Ao ser questionado por jornalistas sobre a possibilidade de Eduardo Cunha assumir a Presidência em um eventual Governo Michel Temer, o ministro respondeu: "Isso é um assunto que precisa ser examinado".

Eduardo Cunha é o segundo na linha sucessória da Presidência da República. Se o pedido de impeachment for aprovado no Senado e Dilma se afastar, Temer assume e Cunha poderá assumir o comando caso o atual vice viaje ao exterior.

Nos bastidores do meio jurídico circula que um réu, como Eduardo Cunha, não pode ocupar o cargo de Presidente da República. Seria aplicado o artigo 86 da Constituição Federal, que implica que o presidente da República seja suspenso caso uma denúncia contra ele seja recebida pelo Supremo Tribunal Federal.

Cunha é réu desde março deste ano, quando o STF aceitou uma denúncia da PGR, que o acusa de receber US$ 5 milhões em propina. O presidente da Câmara é também investigado em outros quatro inquéritos relacionados à Lava Jato.

Sobre o fato de Eduardo Cunha ser réu, Zavascki avalia que isso não é suficiente para o afastamento. "Isso é um assunto que precisa ser examinado", afirmou o ministro.