O ex-prefeito de Joaquim Pires, Genival Bezerra da Silva e a ex-secretária municipal de Educação, Leda Maria Correia Miranda Silva foram denunciados ao Tribunal de Contas do Estado por irregularidades na prestação de contas.
Eles são acusados de improbidade administrativa e peculato (desvio de dinheiro público). A representação foi feita pelos vereadores João Rodrigues de Lima, Carlos Rodrigues Pereira e Robson Sene de Brito no dia 4 de setembro de 2013. O relator do processo é o conselheiro Kléber Eulálio.
Os vereadores descreveram como funcionava o possível esquema de enriquecimento ilícito. "Todo último dia útil do mês era feito um recibo no valor bruto de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) referente ao pagamento do aluguel do veículo naquele mês, que após descontado o imposto de renda na fonte de R$ 239,88 (duzentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos) ficava um valor líquido de 5.260,12 (cinco mil e duzentos e sessenta reais e doze centavos), que era pago através de cheque da conta corrente única do município de Joaquim Pires, mantida no Banco do Brasil da cidade de Esperantina. Ocorre que o esquema na hora do pagamento funcionava da seguinte forma: tirava-se cópia do cheque original e depois preenchia a cópia com os dados de Pedro Calisto, no qual, supostamente era para ser o beneficiário do dinheiro, para que pudesse ser colocada junto aos balancetes da prefeitura e assim justificar o pagamento e camuflar o esquema, dificultando assim a fiscalização, ocorre que, o cheque (ORIGINAL) foi na verdade depositado na agência mantida no Banco do Brasil também da cidade de Esperantina tendo como titular e beneficiário da conta, o então prefeito Genival Bezerra, isso foi feito desta forma durante todo o ano de 2011", relataram na denúncia.
Denúncia contra ex-secretária de Educação
Com relação a ex-secretária de Educação, Leda Maria Correia Miranda da Silva, a denúncia relata que, no dia 6 de julho de 2011, ela depositou na própria conta corrente pessoal, mantida no Banco do Brasil da cidade de Esperantina, o valor de R$ 8.587,75 (oito mil, quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos), referente a quatro cheques.
Sendo que um desses cheques, no valor de R$ 4.050,25 (quatro mil e cinquenta reais e vinte e cinco centavos), era referente a um programa do Governo Federal, denominado Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Já os outros três cheques, nos valores de R$ 2.062,50 (dois mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), R$ 1.237,50 (um mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) e 1.237,50 (um mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) perfazendo o valor total de 4.537,50 (quatro mil quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), eram oriundos da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Piauí, também foram depositados na conta da ex-secretária que também é esposa de Genival Bezerra.
Defesa
O ex-prefeito Genival Bezerra da Silva apresentou a defesa alegando que os vereadores denunciantes eram opositores à sua gestão. Foi descrito também que as provas são ilícitas, pois os parlamentares não haviam anexados na denúncia cópias dos cheques relatados.
“No entanto, o referido documento deve ser desentranhado dos autos devido à sua ilicitude, eis que os denunciantes não comprovaram a origem da aludida prova e não colecionam aos autos cópia da solicitação do documento junto à agência bancária”, pontuou a defesa.
Quanto à denúncia contra a ex-secretária de Educação, Genival disse que ela é fantasiosa, já que Leda Maria não possuía nenhuma ingerência na secretaria estadual da Educação.
"As pessoas que prestavam serviço para a SEDUC, pediam para a Sra. Leda Maria Correia Miranda Silva depositar o valor recebido em sua conta bancária e lhes repassar o valor do cheque. Fato este normal numa cidade pequena onde todos se conhecem, se confiam, não havendo qualquer irregularidade no ato pratico pela Sra. Leda Maria que em nenhum momento se aproveitou dessa situação, repassando para as pessoas o valor integral do cheque. O mesmo ocorreu em relação ao cheque pertencente a prefeitura de Joaquim Pires, concernente as verbas do PNATE", explicou.
Por fim, ele pediu a improcedência da denúncia.
Parecer
No parecer apresentado pelo Procurador do Ministério Público de Contas, Leandro Maciel de Nascimento, do dia 13 de fevereiro de 2015, afirma que os fatos são claros e as provas apresentadas pelos denunciantes irrefutáveis.
Opinando assim, pela procedência das denúncias, pela aplicação de multa ao ex-prefeito e à ex-secretária, além da imputação de débito no valor de R$ 57.861,32 ao Genival Bezerra e de R$ 8.587,75 à Leda Maria, pelos valores recebidos indevidamente.
Eles são acusados de improbidade administrativa e peculato (desvio de dinheiro público). A representação foi feita pelos vereadores João Rodrigues de Lima, Carlos Rodrigues Pereira e Robson Sene de Brito no dia 4 de setembro de 2013. O relator do processo é o conselheiro Kléber Eulálio.
Imagem: Lucas Dias/GP1
Conselheiro Kléber Eulálio
Segundo os denunciantes, em 01 de fevereiro de 2011, o prefeito na época, Genival Bezerra, assinou um contrato individual por tempo determinado com Pedro Calisto de Oliveira para a locação de um veículo, Toyota Hilux CD 4x4, placa HMJ-6724, com vigência de 11 meses de primeiro de fevereiro de 2011 a 31 de dezembro de 2011, no valor de 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) mensais, perfazendo um valor total do contrato de 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais).
Conselheiro Kléber EulálioOs vereadores descreveram como funcionava o possível esquema de enriquecimento ilícito. "Todo último dia útil do mês era feito um recibo no valor bruto de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) referente ao pagamento do aluguel do veículo naquele mês, que após descontado o imposto de renda na fonte de R$ 239,88 (duzentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos) ficava um valor líquido de 5.260,12 (cinco mil e duzentos e sessenta reais e doze centavos), que era pago através de cheque da conta corrente única do município de Joaquim Pires, mantida no Banco do Brasil da cidade de Esperantina. Ocorre que o esquema na hora do pagamento funcionava da seguinte forma: tirava-se cópia do cheque original e depois preenchia a cópia com os dados de Pedro Calisto, no qual, supostamente era para ser o beneficiário do dinheiro, para que pudesse ser colocada junto aos balancetes da prefeitura e assim justificar o pagamento e camuflar o esquema, dificultando assim a fiscalização, ocorre que, o cheque (ORIGINAL) foi na verdade depositado na agência mantida no Banco do Brasil também da cidade de Esperantina tendo como titular e beneficiário da conta, o então prefeito Genival Bezerra, isso foi feito desta forma durante todo o ano de 2011", relataram na denúncia.
Denúncia contra ex-secretária de Educação
Com relação a ex-secretária de Educação, Leda Maria Correia Miranda da Silva, a denúncia relata que, no dia 6 de julho de 2011, ela depositou na própria conta corrente pessoal, mantida no Banco do Brasil da cidade de Esperantina, o valor de R$ 8.587,75 (oito mil, quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos), referente a quatro cheques.
Sendo que um desses cheques, no valor de R$ 4.050,25 (quatro mil e cinquenta reais e vinte e cinco centavos), era referente a um programa do Governo Federal, denominado Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Já os outros três cheques, nos valores de R$ 2.062,50 (dois mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), R$ 1.237,50 (um mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) e 1.237,50 (um mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) perfazendo o valor total de 4.537,50 (quatro mil quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), eram oriundos da Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Piauí, também foram depositados na conta da ex-secretária que também é esposa de Genival Bezerra.
Imagem: Lucas Dias/GP1
TCE
TCEDefesa
O ex-prefeito Genival Bezerra da Silva apresentou a defesa alegando que os vereadores denunciantes eram opositores à sua gestão. Foi descrito também que as provas são ilícitas, pois os parlamentares não haviam anexados na denúncia cópias dos cheques relatados.
“No entanto, o referido documento deve ser desentranhado dos autos devido à sua ilicitude, eis que os denunciantes não comprovaram a origem da aludida prova e não colecionam aos autos cópia da solicitação do documento junto à agência bancária”, pontuou a defesa.
Quanto à denúncia contra a ex-secretária de Educação, Genival disse que ela é fantasiosa, já que Leda Maria não possuía nenhuma ingerência na secretaria estadual da Educação.
"As pessoas que prestavam serviço para a SEDUC, pediam para a Sra. Leda Maria Correia Miranda Silva depositar o valor recebido em sua conta bancária e lhes repassar o valor do cheque. Fato este normal numa cidade pequena onde todos se conhecem, se confiam, não havendo qualquer irregularidade no ato pratico pela Sra. Leda Maria que em nenhum momento se aproveitou dessa situação, repassando para as pessoas o valor integral do cheque. O mesmo ocorreu em relação ao cheque pertencente a prefeitura de Joaquim Pires, concernente as verbas do PNATE", explicou.
Por fim, ele pediu a improcedência da denúncia.
Parecer
No parecer apresentado pelo Procurador do Ministério Público de Contas, Leandro Maciel de Nascimento, do dia 13 de fevereiro de 2015, afirma que os fatos são claros e as provas apresentadas pelos denunciantes irrefutáveis.
Opinando assim, pela procedência das denúncias, pela aplicação de multa ao ex-prefeito e à ex-secretária, além da imputação de débito no valor de R$ 57.861,32 ao Genival Bezerra e de R$ 8.587,75 à Leda Maria, pelos valores recebidos indevidamente.
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