Prefeito Paulo César Vilarinho é denunciado ao Tribunal de Contas

O prefeito Paulo César Vilarinho, da cidade de Palmeirais, foi denunciado ao Tribunal de Contas do Estado por realizar cinco licitações para o mesmo tipo de serviço, e por fim contratar uma empresa fantasma para realizar reformas em 10 escolas do município. As obras vão custar aos cofres públicos o valor de R$ 721. 768,55 (setecentos e vinte um mil setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).

A denúncia foi apresentada ao TCE na última quinta-feira (14), pelos vereadores Reginaldo Soares Veloso Júnior e Renato de Alcântara. A relatora do processo é a conselheira Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins.

Imagem: DivulgaçãoPrefeito Paulo Cesar Vilarinho

De acordo com os vereadores, o prefeito Paulo César, abriu uma licitação no valor de R$ 104. 191,17 para reformar e ampliar as escolas Unidade Escolar Isabel Moura de Sousa e Santa Rita, uma segunda no valor R$ 117. 844,59 para realizar os serviços nas escolas Chapada, Amadeu Cavalcante e Petrônio Portela Nunes. Em seguida um terceiro processo licitatório foi aberto no valor de R$ 121.293,17 para reformar as unidades Alencarliense, Santa Cruz e Fundação Lauro Ribeiro, outro no valor de R$ 196.401,56 para realizar os mesmos serviços na Unidade Escolar Angélica Ribeiro Borges e um quinto processo no valor de 182.038,06 para realizar obras o colégio Tancredo Oliveira.

A vencedora das cinco licitações que deve reformar as 10 escolas, foi a Construtora Crescer LTDA - ME, que possui sede na cidade de Timon, no Maranhão.

“Destaca-se que as cinco licitações tratam-se de reforma e ampliação de escolas, ou seja para obras de mesma natureza o que é expressamente vedado pela Lei 8.666/ 90. Acrescente-se o fato da empresa Construtora Crescer Ltda., estar sediada em Timon, e segundo denúncias a mesma encontra-se fechada e sem qualquer movimentação aparente de funcionamento o que levanta a suspeita de que é apenas utilizada como empresa de ‘fachada’”, relaram os denunciantes.

Pedido

Os vereadores pedem que a representação, seja analisada pelo TCE, e que pelos fatos narrados na denúncia, os processos licitatórios das obras sejam suspensos. Por fim, eles pedem que sejam adotadas todas as medidas legais cabíveis contra o atual gestor em face às irregularidades apresentadas.

Outro lado

O GP1 procurou o prefeito Paulo César Vilarinho para comentar a respeito da denúncia, mas ele foi não localizado.

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