A Justiça da Comarca de Batalha realiza hoje (31) audiência de instrução e julgamento de duas ações penais em que é réu o ex-prefeito Amaro Melo.
O ex-prefeito foi condenado pela Justiça em ação penal a 1 (um) ano de detenção acusado de crime de responsabilidade por descumprimento de ordem judicial. A sentença foi dada em 08 de julho de 2015 pela juíza Lidiane Suely Marques Batista, da Comarca de Batalha.
Outro lado
O ex-prefeito Amaro Melo não foi encontrado para comentar as denúncias.
Imagem: DivulgaçãoEx-prefeito Amaro Melo
Nas duas ações o ex-prefeito é acusado pelo Ministério Público de descumprir ordem judicial, crime tipificado no art. 1°, inciso XIV, do Decreto Lei 201/67. Na primeira ação, o ex-prefeito deixou de apresentar documentos comprobatórios da nomeação de candidatos que prestaram concurso público para o cargo de enfermeiro. Na outra ação, o ex-prefeito deixou de apresentar a lista de nomes dos candidatos aprovados para o cargo de auxiliar de consultório odontológico, que foram nomeados e empossados com a respectiva data de nomeação. Caso o ex-prefeito seja condenado poderá pegar até três anos de detenção em cada uma das ações.O ex-prefeito foi condenado pela Justiça em ação penal a 1 (um) ano de detenção acusado de crime de responsabilidade por descumprimento de ordem judicial. A sentença foi dada em 08 de julho de 2015 pela juíza Lidiane Suely Marques Batista, da Comarca de Batalha.
Outro lado
O ex-prefeito Amaro Melo não foi encontrado para comentar as denúncias.
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