Raisa Brito
O prefeito de Novo Santo Antônio, Edgar Bona foi denunciado ao Tribunal de Contas do Estado, acusado de fraudar processo licitatório de uma obra do município. A denúncia foi oferecida por Pablo Uchôa no dia 17 de março. O relator do processo é o conselheiro Kléber Eulálio.
Pablo Uchôa relatou na denúncia, que a prefeitura de Novo Santo Antônio lançou um edital fraudulento, violando os princípios fundamentais em um processo de licitatório, ao solicitar a apresentação de documentos desnecessários e outros que nem existem, segundo ele, para restringir os participantes.
O certame tem o objetivo, o de contratar uma empresa para a execução de serviços de engenharia, na pavimentação de ruas da zona urbana do município. Conforme o denunciante, o valor estimado da execução da obra é de R$ 524.126,96 (quinhentos e vinte e quatro mil cento e vinte e seis reais e noventa e seis centavos).
“Importante ressaltar ainda que o edital da Tornada de preços W. 003/20 16 da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio descumpre completamente o principio da isonomia, já que somente a empresa que está direcionada para sair vencedora desse certame pode participar. Só resta a anulação de tal procedimento por conter vícios capazes de comprometer o andamento do certame e trazer sérios danos ao erário publico”, justificou Pablo Uchôa.
Caso semelhante
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aceitou denúncia contra a Prefeitura de Novo Santo Antônio após serem constadas irregularidades em licitação para a construção de uma ponte no município na gestão do prefeito Edgar Bona, em março do ano passado.
A denúncia foi oferecida por Alberto Pereira da Silva, que apontou irregularidades em um processo licitatório, na modalidade concorrência, para a construção de uma ponte no valor de R$ 1. 7 milhão (um milhão e setecentos mil reais).
Outro lado
O prefeito Edgar Bona não foi encontrado para comentar a denúncia.
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