Na tarde desta sexta-feira (18), mais uma liminar suspendeu a posse do ex-presidente Lula como Ministro da Casa Civil. Está já é a terceira decisão desde que o petista tomou posse, na tarde de ontem.
A liminar foi expedida por um juiz de primeira instância da 1ª Vara de Assis, no interior de São Paulo. No início da tarde, o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região havia derrubado a segunda liminar que impedia a posse de Lula.
Na tarde de ontem, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o desembargador Cândido Ribeiro, derrubou a primeira liminar expedida juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal, contra a nomeação de Lula.
Na tarde de hoje, a segunda decisão que impedia a posse do ex-presidente, desta vez expedida pela juíza Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, foi derrubada.
A liminar foi expedida por um juiz de primeira instância da 1ª Vara de Assis, no interior de São Paulo. No início da tarde, o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região havia derrubado a segunda liminar que impedia a posse de Lula.
Imagem: Dida Sampaio
Posse de Lula é suspensa
O magistrado justificou que o fato de Dilma Rousseff nomear o ex-presidente para a Casa Civil trata-se de um "ato administrativo nulo por desvio de finalidade" pois teve como objetivo garantir foro privilegiado à Lula, investigado pela Operação Lavo Jato. “Brilha no céu da pátria, neste instante, a constatação de que o ato de nomeação tem por finalidade única alterar a jurisdição responsável por processar e julgar o nomeado", disse.
Posse de Lula é suspensaNa tarde de ontem, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o desembargador Cândido Ribeiro, derrubou a primeira liminar expedida juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal, contra a nomeação de Lula.
Na tarde de hoje, a segunda decisão que impedia a posse do ex-presidente, desta vez expedida pela juíza Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, foi derrubada.
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