Na manhã desta terça-feira (16), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado que o procurador geral da República, Rodrigo Janot, pediu o afastamento dele do cargo ao Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador argumenta que Cunha utiliza a função para obstruir as investigações da Operação Lava Jato e de uma representação contra ele no Conselho de Ética da Câmara.
Janot pediu ao supremo que o parlamentar seja afastado tanto da presidência da Câmara quanto do mandato de deputado federal. Com a notificação, Cunha terá dez dias para se manifestar sobre o caso.
O procurador alega que o presidente da Câmara usa seu poder para constranger e intimidar parlamentares, réus, advogados, colaboradores e agentes públicos, mas caberá ao Supremo decidir sobre o afastamento de Cunha.
Em resposta, o deputado nega as acusações e diz que o pedido é baseado em “ilações” e “agressões” e que Janot pretende fazer uma “cortina de fumaça” para tirar o foco do processo de impeachment de Dilma.
Em outras oportunidades, Cunha já afirmou que por iniciativa própria não deixaria a presidência da Câmara nem mesmo se virar réu em processo penal da Lava Jato. A denúncia feita por Janot contra o deputado por suposta participação no esquema de corrupção da Petrobras deverá ser analisada pelo STF em março.
O ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no STF, indicou no início deste mês que a decisão sobre o afastamento poderá ocorrer só depois que o plenário tomar uma decisão sobre a denúncia apresentada em agosto, que diz que Cunha recebeu R$ 5 milhões de propina para viabilizar a contratação de dois navios-sonda para a Petrobras. Cunha nega e diz que o delator que o denunciou mentiu.
Além da denúncia e do pedido de afastamento, tramita no STF um inquérito sobre contas secretas supostamente mantidas pelo deputado na Suíça. Apesar de provas enviadas pelo Ministério Público Suíço, Cunha nega ser titular de contas bancárias no exterior.
Imagem: Divulgação Eduardo Cunha
Janot pediu ao supremo que o parlamentar seja afastado tanto da presidência da Câmara quanto do mandato de deputado federal. Com a notificação, Cunha terá dez dias para se manifestar sobre o caso.
O procurador alega que o presidente da Câmara usa seu poder para constranger e intimidar parlamentares, réus, advogados, colaboradores e agentes públicos, mas caberá ao Supremo decidir sobre o afastamento de Cunha.
Em resposta, o deputado nega as acusações e diz que o pedido é baseado em “ilações” e “agressões” e que Janot pretende fazer uma “cortina de fumaça” para tirar o foco do processo de impeachment de Dilma.
Em outras oportunidades, Cunha já afirmou que por iniciativa própria não deixaria a presidência da Câmara nem mesmo se virar réu em processo penal da Lava Jato. A denúncia feita por Janot contra o deputado por suposta participação no esquema de corrupção da Petrobras deverá ser analisada pelo STF em março.
O ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no STF, indicou no início deste mês que a decisão sobre o afastamento poderá ocorrer só depois que o plenário tomar uma decisão sobre a denúncia apresentada em agosto, que diz que Cunha recebeu R$ 5 milhões de propina para viabilizar a contratação de dois navios-sonda para a Petrobras. Cunha nega e diz que o delator que o denunciou mentiu.
Além da denúncia e do pedido de afastamento, tramita no STF um inquérito sobre contas secretas supostamente mantidas pelo deputado na Suíça. Apesar de provas enviadas pelo Ministério Público Suíço, Cunha nega ser titular de contas bancárias no exterior.
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