O pacote anticorrupção aprovado na Câmara Federal em Brasília, na última quarta-feira (30) tem causado muita polêmica, sobretudo no meio judiciário. Isso porque, o pacote possui uma medida que pune juízes e promotores que possam cometer algum tipo de abuso de autoridade.
Apesar de ainda não ter lido o texto, a senadora do Piauí Regina Sousa (PT) fez questão de lembrar que os juízes “não são intocáveis” e devem ser punidos, caso cometam infrações, como qualquer outro cidadão. Ela assegurou que hoje a punição para os magistrados infratores é a aposentadoria.
- Foto: Lucas Dias/GP1Senadora Regina Sousa
“Eu ainda não li o texto, mas diante mão, posso dizer que só tem medo de ser prejudicado pela lei quem não tem interesse de cumpri-la. Os juízes e promotores não são intocáveis e devem ser punidos, se infringirem a lei, como qualquer outro cidadão. Tem gente querendo usar o calor da emoção para dizer que essa medida é contra a Lava Jato, mas não tem nada disso. A operação não vai durar pra sempre, mas a lei sim. Acompanhamos casos de abusos de magistrados que muitas vezes têm como punição a aposentadoria. Isso é um absurdo, temos que acabar com isso, pois a lei tem que valer para todos, sem distinção”, analisou a senadora.
Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato ameaçaram abandonar a operação, caso o presidente da República Michel Temer sancione a responsabilização de magistrados e membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade.
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