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Política

Senado Federal abre consulta pública sobre PEC do Teto dos Gastos

A consulta é online aberta e pode ser acessada através do site do Senado.


O Senado federal abriu uma consulta pública sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 55, que estabelece um teto para os gastos públicos para os últimos 20 anos. A proposta teve seu texto-base aprovado na câmara dos deputados e foi encaminhada ao Senado no último dia 26.

  • Foto: Andressa Anholete/Estadão ConteúdoPlenário do SenadoPlenário do Senado

A consulta foi aberta na última quinta-feira (27) e ainda não tem data para encerrar. Até o momento a proposta tem 95% de reprovação e apenas 5% de aprovação. A matéria está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e tem previsão para ser votada em primeiro turno no dia 29 de novembro e em segundo turno no dia 13 de dezembro.

No Piauí

Figuras públicas da política do Estado se dividem entre contrários e favoráveis a PEC do Teto dos Gastos Públicos. O governador Wellington Dias (PT) se posicionou contra e criticou a proposta, avaliando que os cortes deveriam ser feitos nos gastos com a dívida pública. Por sua vez, o deputado estadual João Mádison (PMDB) considerou que a PEC é uma prova da preocupação do governo de Michel Temer com a economia do País.

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