O Supremo Tribunal Federal (STF) informou ao governo da presidente Dilma Rousseff que não existem elementos para afastar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados. O presidente da Corte, Ricardo Lewandowski foi quem conversou com os integrantes do governo sobre a decisão que deve ser tomada em fevereiro pelo Supremo.
Segundo a Folha de São Paulo, o governo da petista acha que a fala do presidente do STF não é considerada um veredito, pois entre a maioria dos ministros da corte, ainda não há consenso entre eles. Para que Cunha seja afastada é necessário o voto de seis dos 11 ministros que compõem a corte.
Ministros
Uma análise feita mostrou que os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli devem votar pelo não afastamento. Já Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki devem ser favoráveis ao afastamento. Já os votos dos ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Carmen Lucia são considerados uma incógnita.
Investigações
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um pedido para paralisar as investigações que correm contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha por suposto envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras investigado pela Operação Lava Jato. O peemedebista teria recebido US$ 5 milhões desviados de contrato da estatal com a Samsung Heavy Industries.
O pedido contesta as acusações e serve para embasar a decisão a ser tomada pelo plenário do Supremo. Os ministros podem aceitar ou rejeitar, a denúncia contra o deputado federal, gerando um processo penal.
A defesa de Eduardo Cunha alega que as investigações devem parar até que termine o mandato do peemedebista em 2017. Para eles, assim como a presidente Dilma Rousseff, o presidente da Câmara não pode ser "responsabilizado" por atos estranhos ao exercício das suas funções, isto é, por atribuições de seu mandato de deputado ou do cargo de presidente da Casa.
Imagem: Divulgação
Eduardo Cunha
Eduardo CunhaSegundo a Folha de São Paulo, o governo da petista acha que a fala do presidente do STF não é considerada um veredito, pois entre a maioria dos ministros da corte, ainda não há consenso entre eles. Para que Cunha seja afastada é necessário o voto de seis dos 11 ministros que compõem a corte.
Ministros
Uma análise feita mostrou que os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli devem votar pelo não afastamento. Já Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki devem ser favoráveis ao afastamento. Já os votos dos ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Carmen Lucia são considerados uma incógnita.
Investigações
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um pedido para paralisar as investigações que correm contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha por suposto envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras investigado pela Operação Lava Jato. O peemedebista teria recebido US$ 5 milhões desviados de contrato da estatal com a Samsung Heavy Industries.
O pedido contesta as acusações e serve para embasar a decisão a ser tomada pelo plenário do Supremo. Os ministros podem aceitar ou rejeitar, a denúncia contra o deputado federal, gerando um processo penal.
A defesa de Eduardo Cunha alega que as investigações devem parar até que termine o mandato do peemedebista em 2017. Para eles, assim como a presidente Dilma Rousseff, o presidente da Câmara não pode ser "responsabilizado" por atos estranhos ao exercício das suas funções, isto é, por atribuições de seu mandato de deputado ou do cargo de presidente da Casa.
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