Brunno Suênio
A corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decidiu, nesta terça-feira (29), pela extinção do processo que apurava uma representação do Ministério Público Eleitoral contra o ex-governador Zé Filho.
O ex-governador foi denunciado por fazer uso da máquina pública durante a campanha eleitoral de 2014, utilizando recursos do Estado, através da Fundação Cultural do Piauí (FUNDAC), para realizar evento em alusão ao dia do trabalhador. A comemoração aconteceu no estádio Albertão e contou com o sorteio de um carro 0 KM e vários brindes.
Foram quatro votos favoráveis à extinção do processo e três contra.
O processo tinha ainda como réus o então presidente da Fundac, Scheyvan Xavier Lima, e o ex-presidente Regional da União Geral dos Trabalhadores do Piauí, (UGT), Celso Henrique Barbosa Lima.
Defesa
De acordo com a defesa do ex-governador Zé Filho, o advogado Emanuel Fonseca, o Ministério Público Eleitoral instruiu o processo de forma ilegal. “O Ministério Público juntou nos autos da representação uma prova que é considerada ilícita, pois ela partiu de uma investigação que foi feita pelo próprio Ministério Público, extrapolando os limites legais, por conta própria. Esse tipo de procedimento encontra uma previsão legal e, por isso, o Tribunal entendeu que essa prova é nula e extinguiu o processo”, comentou em entrevista ao GP1.
O ex-governador foi denunciado por fazer uso da máquina pública durante a campanha eleitoral de 2014, utilizando recursos do Estado, através da Fundação Cultural do Piauí (FUNDAC), para realizar evento em alusão ao dia do trabalhador. A comemoração aconteceu no estádio Albertão e contou com o sorteio de um carro 0 KM e vários brindes.
Imagem: Lucas Dias/GP1
Zé Filho
Zé FilhoForam quatro votos favoráveis à extinção do processo e três contra.
O processo tinha ainda como réus o então presidente da Fundac, Scheyvan Xavier Lima, e o ex-presidente Regional da União Geral dos Trabalhadores do Piauí, (UGT), Celso Henrique Barbosa Lima.
Defesa
De acordo com a defesa do ex-governador Zé Filho, o advogado Emanuel Fonseca, o Ministério Público Eleitoral instruiu o processo de forma ilegal. “O Ministério Público juntou nos autos da representação uma prova que é considerada ilícita, pois ela partiu de uma investigação que foi feita pelo próprio Ministério Público, extrapolando os limites legais, por conta própria. Esse tipo de procedimento encontra uma previsão legal e, por isso, o Tribunal entendeu que essa prova é nula e extinguiu o processo”, comentou em entrevista ao GP1.
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