O deputado federal Júlio César (PSD) pediu apoio dos secretários de Fazenda de todos os estados, em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para cobrarem mais transparência dos dados de arrecadação e partilha dos recursos cobrados pela União. O acompanhamento da arrecadação da Receita feita pelo deputado Júlio César resultou no repasse extra de mais de R$ 10,8 bilhões para estados e municípios.
Júlio César disse que é preciso fiscalizar a receita da União. Na reunião, o deputado proferiu uma palestra para os secretários sobre a fiscalização e monitoramento da arrecadação da Receita Federal. Ele já conseguiu mais de 35 vezes repasses de recursos extras para estados e municípios, fazendo este trabalho de acompanhamento das receitas federais e cobrando a divisão destes recursos com os entes federados.
Na ocasião, o deputado Júlio César alertou aos secretários estaduais que a União arrecada, mas não compartilha os recursos, por isso, a necessidade da fiscalização nas contas da Receita. “Temos problemas com arrecadação da União que não são compartilhados. Temos que ter acesso a fita 50 da Receita. Esse sistema registra todos os pagamentos por códigos. São mais de dois mil. Não vejo razão de não ser transparente, até por que, ela não identifica o contribuinte. Temos que lutar com o apoio de todos vocês a ter acesso a esses dados da Receita Federal”, enfatizou Júlio César.
Segundo o acompanhamento da arrecadação da Receita, feita pelo deputado Júlio César, houve uma diferença de mais de R$ 10,8 bilhões, que foram repassados para os estados e municípios. Só o Piauí recebeu mais de R$ 500 milhões em repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), dos municípios (FPM) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (FUNDEB).
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Júlio César disse que é preciso fiscalizar a receita da União. Na reunião, o deputado proferiu uma palestra para os secretários sobre a fiscalização e monitoramento da arrecadação da Receita Federal. Ele já conseguiu mais de 35 vezes repasses de recursos extras para estados e municípios, fazendo este trabalho de acompanhamento das receitas federais e cobrando a divisão destes recursos com os entes federados.
Imagem: Bernardo Marçal/GP1Júlio César
O deputado participou da reunião no Ministério da Fazenda, em Brasília, a convite do coordenador do CONFAZ, o secretário de Fazenda do Pará, José Barroso Tostes, que disse que Júlio César é um dos mais compromissados com a situação tributarista e fiscal do Brasil. “O deputado Julio César é um dos mais dedicados nesta área no Congresso Nacional. É um parceiro nosso que está sempre à disposição para esclarecer dúvidas. Esperamos mais uma vez contar com ele para contribuir com nosso conselho fazendário”, comentou.Na ocasião, o deputado Júlio César alertou aos secretários estaduais que a União arrecada, mas não compartilha os recursos, por isso, a necessidade da fiscalização nas contas da Receita. “Temos problemas com arrecadação da União que não são compartilhados. Temos que ter acesso a fita 50 da Receita. Esse sistema registra todos os pagamentos por códigos. São mais de dois mil. Não vejo razão de não ser transparente, até por que, ela não identifica o contribuinte. Temos que lutar com o apoio de todos vocês a ter acesso a esses dados da Receita Federal”, enfatizou Júlio César.
Segundo o acompanhamento da arrecadação da Receita, feita pelo deputado Júlio César, houve uma diferença de mais de R$ 10,8 bilhões, que foram repassados para os estados e municípios. Só o Piauí recebeu mais de R$ 500 milhões em repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), dos municípios (FPM) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (FUNDEB).
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