Em entrevista ao GP1, na manhã desta quarta-feira (07), a prefeita de Coivaras, Edimê Oliveira, negou acusação de difamação feita pela ex-secretaria municipal de Educação, Antônia Araújo. A ação penal tramita no Tribunal de Justiça do Piauí.
Improbidade Administrativa
Imagem: Divulgação
Prefeita Edimê Oliveira
Prefeita Edimê OliveiraSegundo a denúncia, a prefeita estaria difamando a imagem da ex-secretária e da empresa Araújo e Mendes Consultoria em Gestão Públicas LTDA, de sua propriedade. A prefeita afirma que ainda não foi notificada sobre a ação penal, mas que é improcedente. “Eu apenas alertei os prefeitos sobre a conduta dela, pois esse grupo é apenas de prefeitos, justamente para conversarmos sobre as demandas dos municípios”, disse.
“Ela foi secretária durante três meses na minha gestão e devido eu ter a retirado do cargo, ela acha que tudo é irregular. Mas como é irregular, se ela era secretária?”, contestou a prefeita.
Excesso na folha de pagamento
A folha de pagamento dos professores da secretaria municipal de Educação atinge R$ 128 mil, além dos quatro pedagogos que possuem vencimentos líquidos de R$ 3.131 mil. De acordo com a prefeita, a arrecadação da secretaria soma R$105 mil. “Esse número é apenas o pagamento dos professores efetivos, ainda temos os comissionados e os servidores. Todo mês temos que retirar recursos do Fundo de Participação dos Municípios, para cobrir despesas da educação”, relatou Edimê Oliveira.
“Hoje nós atendemos 1100 alunos na rede municipal, é desnecessária a contratação de quatro pedagogos. Em Alto Longá, por exemplo, um pedagogo recebe R$ 1.500,00”, disse a prefeita.
A remuneração de R$ 3.131,00, paga à Antônia Araújo, pelo cargo de pedagoga é superior ao salário de um supervisor pedagógico efetivo da Secretaria Estadual de Educação do Piauí, segundo o portal da transparência.
A remuneração de R$ 3.131,00, paga à Antônia Araújo, pelo cargo de pedagoga é superior ao salário de um supervisor pedagógico efetivo da Secretaria Estadual de Educação do Piauí, segundo o portal da transparência.
Imagem: Portal da Transparência
Improbidade Administrativa
A prefeita Edimê Oliveira propôs ação de improbidade administrativa contra Antonia sob acusação de que ela como secretaria de municipal de Educação à época, promoveu autonomeação em concurso público realizado em 2007, pela própria secretaria em que era gestora.
Segundo relatado no processo, a Prefeitura Municipal de Coivaras realizou concurso público, através de edital publicado em 21 de maio de 2007. No certame foram oferecidas vagas para professor e uma vaga para pedagogo, para qual a secretaria foi nomeada. O termo de posse e nomeação foi assinado por Antônia Araújo no cargo de secretária de educação e como servidora.
Outro lado
Procurada pelo GP1, Antônia Araújo afirmou que a acusação de improbidade é improcedente pois o concurso não foi promovido pela secretaria municipal. “Foi um concurso público unificado realizado pela APPM (Associação Piauiense dos Municípios). Eu consultei o judiciário para saber se poderia concorrer e a resposta foi positiva, que até o prefeito poderia concorrer, se quisesse”, afirmou, por telefone, ao GP1.
Sobre a remuneração, Antônia Araújo justificou “O pedagogo é um profissional qualificado, com licenciatura plena em pedagogia, responsável pelos programas educacionais”. Ela contestou também, a afirmação da prefeita de que a despesa com a folha de pagamento ultrapasse a arrecadação da secretaria.
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