O governador Wellington Dias esteve reunido, na manhã desta segunda-feira (26), no Tribunal de Contas do Estado (TCE), juntamente com os secretários de Governo, Merlong Solano, e da Fazenda, Rafael Fonteles, para audiência com conselheiros, auditores e procuradores do Estado do Piauí.
Imagem: Marcelo Cardoso
Audiência com o conselheiro Luciano Nunes
Audiência com o conselheiro Luciano NunesA reunião serviu para consultar o Tribunal sobre a possibilidade de excluir a contribuição de recursos do Governo para pagamento dos pensionistas e aposentados das despesas com pessoal e que o TCE interprete como despesa de capitalização.
Wellington Dias defende que o complemento que o Estado faz, em torno de R$50 milhões ao mês, na folha de pagamento de aposentados e pensionistas, seja complemento de capitalização do fundo como diferença de cálculo atuarial como já entendem os tribunais de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul.
“Estamos apelando para que o TCE possa interpretar como despesa de capitalização, de diferença e complemento de cálculo atuarial e não como despesa de pessoal e, dessa forma, o Estado sai da inadimplência, declara.
O governador adianta que outras medidas estão sendo tomadas para suprir o déficit de R$610 milhões/ano com gastos na aposentadoria. “Abrimos negociação com o Ministério da Previdência. Estamos tendo assessoramento do Banco do Brasil, Caixa e de uma equipe do Acre, que foi a pioneira no Brasil no êxito de criação de um fundo que tem recebíveis, bens imóveis, e esses bens são colocados em um fundo que pode servir para uma parceria com o sistema financeiro onde o resultado de movimentação de empréstimos, tendo esse fundo como garantidor, assegura uma renda capaz de suprir esse déficit”, frisa.
Imagem: Marcelo Cardoso
Audiência com o conselheiro Luciano Nunes
Audiência com o conselheiro Luciano NunesO presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Luciano Nunes, ressalta a importância dessa reunião e do empenho do governador Wellington Dias em encontrar uma posição favorável nessa negociação.
“Todo governador efetivamente, quando ele quer acertar, busca um bom relacionamento com todos os órgãos e o TCE é o maior centro de informações que existe no Piauí. O pedido do governador vai ser protocolado e imediatamente eu vou nomear o relator e nós vamos exercer a nossa boa vontade no sentido de que possamos efetivamente ajudar o Estado para fornecer o subsídio necessário para que ele tenha bom êxito na busca de soluções para o Estado”, pontua Luciano Nunes.
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