O deputado Luciano Nunes (PSDB) apresentou projeto na Assembleia Legislativa do Piauí propondo alterações na lei que criou o ICMS Ecológico no Piauí. A alteração prevê premiar municípios que preservam mais. A lei está em vigor desde dezembro de 2008.
O deputado explica que pelos critérios de repasse em vigor existe uma aberração que pode premiar quem menos preserva em detrimento daqueles que mais realizam ações de defesa do meio ambiente.
Pela proposta do parlamentar, os municípios de categoria “A” terão 2%, os de categoria “A” e “B” terão 1,65% e os de categoria “C” terão 1,25%. Na forma em vigor, se 15 municípios estão na categoria “A”, 15 na “B” e só um na “C”, o de categoria “C” receberia bem mais que os outros.
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Imagem: Brunno Suênio/GP1
Deputado Luciano Nunes
A proposta prevê uma modificação na forma e no percentual de repasse aos municípios que preservam o meio ambiente. A lei estabelece também novas normas e condições para que sejam comprovadas as ações que visam não apenas preservar, mas recuperar matas ciliares, nascentes de rios, a extinção de lixões e a fauna, dentre outras ações.
Deputado Luciano NunesO deputado explica que pelos critérios de repasse em vigor existe uma aberração que pode premiar quem menos preserva em detrimento daqueles que mais realizam ações de defesa do meio ambiente.
Pela proposta do parlamentar, os municípios de categoria “A” terão 2%, os de categoria “A” e “B” terão 1,65% e os de categoria “C” terão 1,25%. Na forma em vigor, se 15 municípios estão na categoria “A”, 15 na “B” e só um na “C”, o de categoria “C” receberia bem mais que os outros.
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