O prefeito de José de Freitas, Josiel Batista da Costa, contratou, sem licitação, a empresa do ex-jogador de futebol Túlio Maravilha, localizada no município de Itapaci - GO, com o objetivo de implantar projeto de escolinha de futebol para treinamento e orientação da prática do esporte na cidade. O valor do contrato é de R$ 28 mil.
A inexigibilidade de licitação é possível quando não existir concorrência, em especial, para a aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por um produtor ou empresa exclusivos.
A escolinha foi contratada pela prefeitura de José de Freitas para implantar projeto e não para fornecer equipamentos ou materiais, como assegura a lei. O argumento legal utilizado pelo prefeito, portanto, não corresponde ao objeto da contratação, feita sem processo licitatório.
Outro lado
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Imagem: Reprodução
Túlio Maravilha
Segundo extrato, publicado no Diário dos municípios no dia 04 de junho, a escolinha foi contratada na modalidade de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 25, inciso I, parágrafo 1º da lei 8.666/93.
Túlio MaravilhaA inexigibilidade de licitação é possível quando não existir concorrência, em especial, para a aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por um produtor ou empresa exclusivos.
A escolinha foi contratada pela prefeitura de José de Freitas para implantar projeto e não para fornecer equipamentos ou materiais, como assegura a lei. O argumento legal utilizado pelo prefeito, portanto, não corresponde ao objeto da contratação, feita sem processo licitatório.
Outro lado
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Josiel Batista
O GP1 ligou para o prefeito Josiel Batista, que chegou a atender o celular, porém a ligação foi interrompida, e logo depois o telefone do gestor se encontrava desligado ou fora de área de serviço.
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