Nesta segunda-feira (19), foi determinada a libertação de todos os presos da Operação Lava Jato. Quem determinou foi o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também solicitou que a Justiça Federal do Paraná envie ao Supremo todos os inquéritos e processos relativos à operação da Polícia Federal.
Além da suspensão dos mandados de prisão expedidos, o ministro determinou a suspensão de todos os inquéritos e ações penais em andamento. Por causa disso, de acordo com o magistrado, todos os presos na operação devem ser colocados imediatamente em liberdade. Segundo Zavascki, todos estão proibidos de deixar a comarca onde moram, "devendo entregar os passaportes em 24 horas".
Na concepção de Teori, o processo deve ser analisado pela Suprema Corte em razão do envolvimento dos dois deputados federais André Vargas (sem partido-PT) e Luiz Argôlo (SDD-BA), já que pela Constituição, somente parlamentares podem ser investigados ou processados em ações abertas no STF.
A decisão do ministro Teori Zavascki foi tomada depois do pedido de Paulo Roberto Costa, que questionou a competência da Justiça Federal do Paraná para determinar sua prisão e tomar decisões no processo em razão do envolvimento dos deputados.
A operação investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 10 bilhões. O doleiro Alberto Yousseff e o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foram presos pela PF. Ambos devem ser soltos. Com informações do G1.
Além da suspensão dos mandados de prisão expedidos, o ministro determinou a suspensão de todos os inquéritos e ações penais em andamento. Por causa disso, de acordo com o magistrado, todos os presos na operação devem ser colocados imediatamente em liberdade. Segundo Zavascki, todos estão proibidos de deixar a comarca onde moram, "devendo entregar os passaportes em 24 horas".
Imagem: Divulgação
Ministro determina soltura dos presos da Operação Lava Jato.
Ministro determina soltura dos presos da Operação Lava Jato.Na concepção de Teori, o processo deve ser analisado pela Suprema Corte em razão do envolvimento dos dois deputados federais André Vargas (sem partido-PT) e Luiz Argôlo (SDD-BA), já que pela Constituição, somente parlamentares podem ser investigados ou processados em ações abertas no STF.
A decisão do ministro Teori Zavascki foi tomada depois do pedido de Paulo Roberto Costa, que questionou a competência da Justiça Federal do Paraná para determinar sua prisão e tomar decisões no processo em razão do envolvimento dos deputados.
A operação investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 10 bilhões. O doleiro Alberto Yousseff e o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foram presos pela PF. Ambos devem ser soltos. Com informações do G1.
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