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Sindicato acusa prefeito de Piracuruca de perseguir e realizar descontos nos salários de dentistas

"Se houve desconto é porque houve falta. Jamais faria desconto de salário de servidor sem motivo. Não é a primeira vez que sou prefeito e sei o que faço", disse o prefeito Raimundo Alves Filh

Um dentista que trabalha na Equipe de Saúde da Família em Piracuruca e não quis se identificar procurou o GP1 para denunciar que os odontologistas estariam sofrendo perseguição por parte do prefeito do município, Raimundo Alves Filho.

O denunciante disse que no mês de dezembro de 2013 e janeiro de 2014 os cinco dentistas que trabalham nas Equipes de Saúde da Família do município sofreram, sem que houvesse faltas, descontos de R$ 300,00 em cada mês.

O GP1 entrou em contato com o Sindicato dos Odontologistas do Piauí (SOEPI) que confirmou a denúncia e informou de que no segundo semestre de 2013 o Conselho Regional de Odontologia (CRO-PI) fiscalizou postos de saúde de Piracuruca e pediu o fechamento de alguns para reforma e adequação.

Segundo Marcondes Martins, um dos diretores do sindicato, o Conselho constatou a falta de itens básicos o que representava riscos para a saúde da população.

Marcondes Martins considera que os descontos nos salários dos dentistas foram em retaliação a essa fiscalização. Pois segundo o sindicalista, não houve falta ou descumprimento da carga-horária que justificasse o desconto.

Marcondes Martins disse que o SOEPI e o CRO-PI juntos formularam denúncia ao Ministério Público, no final do ano passado, após receberem diversas reclamações dos dentistas que trabalham nas Equipes de Saúde da Família em Piracuruca.

Os dentistas reclamam ainda que estão trabalhando sem o pagamento da gratificação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).

Segundo Marcondes Martins dois dos cinco dentistas estariam inclusive trabalhando 40 horas semanais, sem receberem o pagamento referente à carga-horária.

“Esses dois dentistas foram contratados para trabalharem 20 horas e o prefeito resolveu mudar e colocá-los para trabalhar 40 horas, mas não está pagando a diferença. O gestor está tomando atitudes à revelia da lei e isso nós não aceitamos”, declarou.

Outro lado

Imagem: ReproduçãoClique para ampliarPrefeito Raimundo Alves Filho(Imagem:Reprodução)Prefeito Raimundo Alves Filho
Em entrevista ao GP1, o prefeito Raimundo Alves Filho disse que a denúncia é vazia e que não tem fundamento. Ele disse que a gratificação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) está sendo paga aos dentistas e negou que os descontos salariais tenham sido sem motivo. 

"Se houve desconto é porque houve falta. Jamais faria desconto de salário de servidor sem motivo. Não é a primeira vez que sou prefeito e sei o que faço", disse. 

O prefeito também comentou sobre a denúncia a respeito dos dois dentistas que estariam recebendo o valor incompatível com a carga-horária que trabalham.

“O que acontece é que esses dois dentistas fizeram o concurso antigo cujo edital regia que a carga-horária seria de 20 horas. Mas para o cumprimento da norma do Ministério da Saúde nós fizemos um decreto mudando a carga-horária para as 40 horas e eles se negaram e disseram que preferiam ganhar só o salário das 20 horas porque não podiam trabalhar as 40 horas. Por isso estão recebendo um valor inferior”, declarou.

Por fim, o prefeito Raimundo Alves Filho negou que haja privilégio para a classe médica e disse que o médicos do município cumprem a carga-horária determinada pelo Ministério da Saúde.

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