João Henrique afirma que contenção de gastos vai ajudar no pagamento de reajustes salariais

O Secretário de Administração, João Henrique de Almeida, comentou sobre a decisão do governador Zé Filho (PMDB) de realizar uma contenção de gastos públicos com o objetivo de conseguir pagar o reajuste salarial de várias categorias. Algumas categorias já haviam feito paralisações em reivindicação ao reajuste salarial que foi aprovado em lei e deveria ter sido pago em novembro.

Em entrevista coletiva realizada na terça-feira (2), o governador afirmou que vai realizar o pagamento os reajustes salariais em dezembro, pois devido à contenção de despesas, o Estado conseguiu os recursos.
“Todas as medidas que ele tomou, através do decreto, foi no sentido que nós diminuíssemos várias despesas. Para se ter uma ideia, só no item combustível, nos calculamos que em dois meses, em novembro e dezembro, possamos ter uma economia no valor de R$ 6 milhões. Temos outros R$ 6 milhões em economia em vários outros órgãos. Após essas medidas que o governador tomou, chegou-se a conclusão que estaria apto para conceder o reajuste tão almejado e de direito do funcionalismo. Outras mudanças que fizemos, foi cortes de 15% na folha dos comissionados e 20% de cortes na condição especial de trabalho. A junção de todas essa providências permitiu que o Estado arcasse com a responsabilidade desse reajuste”.

O secretário ainda defendeu que o Tribunal de Contas do Estado, que determinou que o Estado não realizasse grandes despesas, entendesse a situação, principalmente em relação aos reajustes que precisam ser feitos. Ele acredita que o Estado não deve ser penalizado se a Lei de Responsabilidade Fiscal for extrapolada devido a esse aumento.

“O governador deixou claro que vai conceder o aumento, agora é preciso que naturalmente o próprio Tribunal de Contas entenda que se eventualmente ocorrer da Lei de Responsabilidade Fiscal ser extrapolada, isso vai ocorrer por conta do decréscimo das receitas, até porque há uma dificuldade premente com relação ao funcionalismo público. Tem essa lei aprovada, tem o reajuste aprovado e evidentemente que todas as pessoas que são funcionárias e tem um reajuste aprovado por lei, ficam na expectativa de receber o seu dinheiro. Então fica uma situação insustentável. O governador é grato ao funcionalismo público que esteve com ele permanentemente e ele está tomando a decisão de conceder o aumento, agora é preciso que as próprias classes possam nos ajudar na comunicação com o Tribunal, nos sentido que haja um entendimento por parte do TCE, porque era humanamente impossível conceder esse aumento sem que eventualmente a LRF possa ser acrescida”, finalizou o secretário.

Curta a página do GP1 no facebook: www.facebook.com/PortalGP1