O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Leal (PSB), falou sobre o resultado da XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios na tarde desta quarta-feira (17) na sede da APPM. A marcha, entretanto aconteceu de 08 a 11 de julho.
Das principais conquistas está o repasse de R$ 3 bilhões de reais aos municípios de todo o país. O recurso irá chegar aos municípios em duas parcelas, para os pequenos municípios, uma em agosto no valor de R$ 107 mil e outra em abril do próximo ano e na mesma quantia. “Contudo, esses recursos serão usados apenas para pagar o próprio custeio do município, contas como água, energia, folha de pagamento, caso a prefeitura busque investimentos para infraestrutura, por exemplo, tem de recorrer ao Governo do Estado ou ao Federal”, explica Arinaldo.
Sobre o repasse federal, o presidente conta que há uma queda no valor a cada mês e que o ponto alto dessa desvalorização é de junho para julho. “Por isso uma de nossas reivindicações atuais é a manutenção de 1% do Fundo de Participação dos Municípios durante todo o ano, pois de junho para julho o valor da parcela cai em 27%”, disse.
Arinaldo Leal avaliou como positiva a ida ao Distrito Federal onde ele e prefeitos de todo o Brasil puderam se encontrar com a presidenta Dilma Rousseff. “Mas a luta continua, queremos a aprovação do subfinanciamento do Governo Federal para programas municipais, por exemplo, a contribuição do governo para a merenda de uma prefeitura é de apenas R$ 30 centavos a cada aluno por dia, não houve aí um acompanhamento nem do aumento salarial, que é a base e nem da inflação, se tivesse, esse valor estaria acima de R$ 50 centavos, vamos supor”, expõe.
Segundo Leal, outros setores como o transporte escolar também sofrem do mesmo mal. “O repasse diário do governo federal não dá para abastecer nem um ônibus; com o Fundeb quase não dá para manter a educação nos municípios do interior porque o dinheiro que a prefeitura recebe que é para o custeio, folha de pagamento, o gestor só pode utilizar desse repasse apenas 54% para não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, então estamos explicando isso para vocês terem noção de como está difícil gerir uma prefeitura atualmente”, conta.
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Das principais conquistas está o repasse de R$ 3 bilhões de reais aos municípios de todo o país. O recurso irá chegar aos municípios em duas parcelas, para os pequenos municípios, uma em agosto no valor de R$ 107 mil e outra em abril do próximo ano e na mesma quantia. “Contudo, esses recursos serão usados apenas para pagar o próprio custeio do município, contas como água, energia, folha de pagamento, caso a prefeitura busque investimentos para infraestrutura, por exemplo, tem de recorrer ao Governo do Estado ou ao Federal”, explica Arinaldo.
Imagem: Valciãn Calixto/GP1
Arinaldo Leal, presidente da APPM
Arinaldo Leal, presidente da APPMSobre o repasse federal, o presidente conta que há uma queda no valor a cada mês e que o ponto alto dessa desvalorização é de junho para julho. “Por isso uma de nossas reivindicações atuais é a manutenção de 1% do Fundo de Participação dos Municípios durante todo o ano, pois de junho para julho o valor da parcela cai em 27%”, disse.
Arinaldo Leal avaliou como positiva a ida ao Distrito Federal onde ele e prefeitos de todo o Brasil puderam se encontrar com a presidenta Dilma Rousseff. “Mas a luta continua, queremos a aprovação do subfinanciamento do Governo Federal para programas municipais, por exemplo, a contribuição do governo para a merenda de uma prefeitura é de apenas R$ 30 centavos a cada aluno por dia, não houve aí um acompanhamento nem do aumento salarial, que é a base e nem da inflação, se tivesse, esse valor estaria acima de R$ 50 centavos, vamos supor”, expõe.
Segundo Leal, outros setores como o transporte escolar também sofrem do mesmo mal. “O repasse diário do governo federal não dá para abastecer nem um ônibus; com o Fundeb quase não dá para manter a educação nos municípios do interior porque o dinheiro que a prefeitura recebe que é para o custeio, folha de pagamento, o gestor só pode utilizar desse repasse apenas 54% para não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, então estamos explicando isso para vocês terem noção de como está difícil gerir uma prefeitura atualmente”, conta.
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