Levantamento feito pelo vereador Inácio Carvalho (PP) constatou que as quatro regionais de Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDU) de Teresina possuem, ao todo, 41 fiscais de postura. Lotados nas Gerências de Controle e Fiscalização, existem cinco fiscais na SDU Leste, cinco na SDU Sudeste, nove na SDU Sul e 22 na SDU Centro Norte. Em posse dos dados, o parlamentar já solicitou que a Prefeitura de Teresina realize concurso público para o cargo de Técnico em Edificação, o mais apropriado para o cargo segundo informações das SDUs.
Esses profissionais são os responsáveis pela análise de obras de particulares, todo tipo de construção, publicidade, alvará de funcionamento, ocupação de passeio público, terrenos baldios, estabelecimento comercial/industrial, casas de eventos e churrascarias. Inácio Carvalho afirma que sem essa estrutura de fiscalização, a cidade entra em um processo de desorganização urbana, situação em que as obras não seguem o Código de Postura do Município e acarretam prejuízos para a população.
“Sem essa estrutura, Teresina pode entrar em um processo de desorganização urbana, onde as normas do Código de Postura são desrespeitadas e as construções serão cada vez mais irregulares. Vários problemas em nossa cidade e também da população poderiam ser resolvidos se a Prefeitura tivesse uma estrutura mais forte de fiscalização. Para isso, seria primordial a presença de mais fiscais, por isso solicitamos concurso para o cargo.”, destacou o parlamentar.
A iniciativa do parlamentar do PP ocorreu após audiência pública sobre a poluição visual em Teresina, oportunidade em que se verificou que o principal problema é a falta de uma fiscalização eficiente no combate aos “poluidores”.
Inácio Carvalho lembrou que há muitas reclamações de populares que solicitam a presença dos fiscais das SDUs, mas não têm retorno por conta da enorme demanda. “Temos informações de que muitas pessoas solicitam a presença dos fiscais para analisar obras, como muros, calçadas, construções e publicidades irregulares, mas não obtém retorno. Isso precisa ser revisto pela Prefeitura e estamos aqui para dar nossa contribuição”, finalizou.
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Imagem: Divulgação
Inácio Carvalho
Inácio CarvalhoEsses profissionais são os responsáveis pela análise de obras de particulares, todo tipo de construção, publicidade, alvará de funcionamento, ocupação de passeio público, terrenos baldios, estabelecimento comercial/industrial, casas de eventos e churrascarias. Inácio Carvalho afirma que sem essa estrutura de fiscalização, a cidade entra em um processo de desorganização urbana, situação em que as obras não seguem o Código de Postura do Município e acarretam prejuízos para a população.
“Sem essa estrutura, Teresina pode entrar em um processo de desorganização urbana, onde as normas do Código de Postura são desrespeitadas e as construções serão cada vez mais irregulares. Vários problemas em nossa cidade e também da população poderiam ser resolvidos se a Prefeitura tivesse uma estrutura mais forte de fiscalização. Para isso, seria primordial a presença de mais fiscais, por isso solicitamos concurso para o cargo.”, destacou o parlamentar.
A iniciativa do parlamentar do PP ocorreu após audiência pública sobre a poluição visual em Teresina, oportunidade em que se verificou que o principal problema é a falta de uma fiscalização eficiente no combate aos “poluidores”.
Inácio Carvalho lembrou que há muitas reclamações de populares que solicitam a presença dos fiscais das SDUs, mas não têm retorno por conta da enorme demanda. “Temos informações de que muitas pessoas solicitam a presença dos fiscais para analisar obras, como muros, calçadas, construções e publicidades irregulares, mas não obtém retorno. Isso precisa ser revisto pela Prefeitura e estamos aqui para dar nossa contribuição”, finalizou.
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