Sensibilizado com os problemas causados pela seca no Piauí, o deputado estadual Antônio Félix (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) um projeto de lei que cria o Programa Sustentável de Perenização, Conservação e uso das águas. O objetivo é combater a seca no Estado fazendo o controle do uso da água e de sua utilização.
O projeto prevê a criação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos que deverá assegurar os recursos financeiros necessários ao atendimento das ações previstas como programas permanentes de perenização de rios, riachos, lagos e açudes, assim como também apoio financeiro, a titulo de incentivo, aos proprietários rurais que possuírem em suas posses nascentes ou afloramentos úmidos.
Antônio Félix explica que para receber este incentivo, o proprietário deverá elaborar e apresentar um projeto de acordo com o que determina a lei. “Leis e políticas públicas de incentivo econômico podem estimular proprietários rurais a conservar e restaurar ecossistemas naturais”, afirma o deputado.
O fundo será administrado pelo Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI) e alimentado com recursos do Município, Estado, União e de 01% (um por cento) de toda arrecadação resultante da cobrança de tarifa pelo uso da água no âmbito do Estado do Piauí e de seus municípios.
“A cada dia, nós nos damos conta de que a água é um bem escasso e finito e precisamos fazer nossa parte para garantir que continue em nossas torneiras”, argumenta Antônio Félix.
Após apresentado em plenário, o projeto segue para análise pela Comissão de Constituição e Justiça.
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O projeto prevê a criação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos que deverá assegurar os recursos financeiros necessários ao atendimento das ações previstas como programas permanentes de perenização de rios, riachos, lagos e açudes, assim como também apoio financeiro, a titulo de incentivo, aos proprietários rurais que possuírem em suas posses nascentes ou afloramentos úmidos.
Imagem: Divulgação
Deputado estadual Antônio Félix
Deputado estadual Antônio Félix Antônio Félix explica que para receber este incentivo, o proprietário deverá elaborar e apresentar um projeto de acordo com o que determina a lei. “Leis e políticas públicas de incentivo econômico podem estimular proprietários rurais a conservar e restaurar ecossistemas naturais”, afirma o deputado.
O fundo será administrado pelo Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI) e alimentado com recursos do Município, Estado, União e de 01% (um por cento) de toda arrecadação resultante da cobrança de tarifa pelo uso da água no âmbito do Estado do Piauí e de seus municípios.
“A cada dia, nós nos damos conta de que a água é um bem escasso e finito e precisamos fazer nossa parte para garantir que continue em nossas torneiras”, argumenta Antônio Félix.
Após apresentado em plenário, o projeto segue para análise pela Comissão de Constituição e Justiça.
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