Durante a votação da reforma administrativa da Prefeitura de Teresina, a vereadora Teresa Britto (PV) anunciou que vai iniciar um movimento para coletar assinaturas que formatem um projeto de lei de iniciativa popular recriando a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária. O órgão será extinto após a sanção dos projetos de lei que formam a reforma administrativa aprovada nessa sexta-feira (18) na Câmara Municipal.
Teresa Britto informou que os vereadores não têm a prerrogativa de criar órgãos e que será necessário o apoio de 5% do eleitorado de Teresina para elaborar o projeto de iniciativa popular. A parlamentar lembrou ainda que pedirá o apoio de todos os parlamentares que votaram contra o projeto de lei que extinguiu a Secretaria de Habitação, como Dudu, Rosário Bezerra, Paixão, Inácio Carvalho, Graça Amorim e Paulo Roberto da Iluminação.
“Esse projeto de iniciativa popular é para que nós possamos recriar a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária que está sendo extinta na reforma do prefeito Firmino Filho. A Secretaria é muito importante para a cidade devido ao grande problema habitacional em Teresina, tanto com o déficit habitacional como pelo problema da necessidade de regularização fundiária”, explicou a vereadora.
Agora, a Habitação se transformará em uma Coordenação da nova Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, que será gerida por Marco Antonio Ayres.
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Teresa Britto informou que os vereadores não têm a prerrogativa de criar órgãos e que será necessário o apoio de 5% do eleitorado de Teresina para elaborar o projeto de iniciativa popular. A parlamentar lembrou ainda que pedirá o apoio de todos os parlamentares que votaram contra o projeto de lei que extinguiu a Secretaria de Habitação, como Dudu, Rosário Bezerra, Paixão, Inácio Carvalho, Graça Amorim e Paulo Roberto da Iluminação.
Imagem: Jonas CruzTeresa Britto
“Esse projeto de iniciativa popular é para que nós possamos recriar a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária que está sendo extinta na reforma do prefeito Firmino Filho. A Secretaria é muito importante para a cidade devido ao grande problema habitacional em Teresina, tanto com o déficit habitacional como pelo problema da necessidade de regularização fundiária”, explicou a vereadora.
Agora, a Habitação se transformará em uma Coordenação da nova Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, que será gerida por Marco Antonio Ayres.
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