Brunno Suênio
O diretório municipal do PC do B de Piracuruca ingressou com duas representações eleitorais contra o vereador Valter César de Brito (PTB). As ações tratam sobre propaganda antecipada e sobre divulgação de pesquisa não registrada.
De acordo com a assessoria jurídica do partido, o vereador teria proferido discurso na Câmara Municipal no dia 24 de abril deste ano, onde se declarou candidato a vice-prefeito na chapa de oposição, anunciando que a mesma seria encabeçada pelo ex-prefeito Raimundo Alves Filho (PSDB). Após anunciar a composição da chapa, o vereador teria pedido ao povo de Piracuruca que aderisse à mesma, pois essa seria a melhor opção para promover a mudança em Piracuruca. Assim, no entendimento do partido, ter-se-ia configurada propaganda antecipada em benefício do vereador e do candidato Raimundo Alves.
Tal prática é vedada pela legislação eleitoral, que só permite o início da propaganda eleitoral a partir de 06 de julho de 2012. Na segunda ação, o PC do B alega que o vereador teria divulgado dados de uma suposta pesquisa interna, dados esses que não haviam sido expostos por qualquer outro meio de comunicação. A divulgação de pesquisa não registrada teria o objetivo de favorecer a chapa do vereador, numa clara ofensa à resolução do TSE, que trata do assunto.
Além das duas representações, foi protocolada denúncia ao Ministério Público solicitando que se apure a prática de crime eleitoral, bem como o abuso do Poder Político, uma vez que o vereador utilizou-se do cargo e da Tribuna para tentar obter votos para seu grupo político.
Caso seja condenado, o vereador terá que pagar multa a ser estabelecida, poderá ficar inelegível por 03 anos, ter registro de candidatura (se houver) cassado, além das penas criminais previstas em lei.
Em entrevista ao Portal GP1, o vereador Valter César de Brito afirmou que proferiu um discurso na Câmara Municipal de Piracuruca no dia 24 de abril deste ano anunciando sua pré-candidatura, pois neste momento não é permitido fazer qualquer tipo de propaganda. "Eu sou pré-candidato, assim como tantos outros que se lançam pré-candidatos. Eu desconheço essas representações", disse.
O vereador citou ainda o deputado estadual e Secretário de Segurança Pública do Estado, Robert Rios (PC do B). "O secretário Robert Rios disse, em roda de conversa a um primo seu, que ia fazer de tudo para eu não ser candidato nessa eleição, somente pelo fato de eu não estar o apoiando nas eleições deste ano", contou. "Eu não tenho medo dele, ele não me intimida com isso. Sou um cidadão de bem", finalizou o vereador.
Já o deputado e secretário Robert Rios afirmou que não tem nada contra Valter César e nega que tenha declarado que não o apoiaria nas eleições.
De acordo com a assessoria jurídica do partido, o vereador teria proferido discurso na Câmara Municipal no dia 24 de abril deste ano, onde se declarou candidato a vice-prefeito na chapa de oposição, anunciando que a mesma seria encabeçada pelo ex-prefeito Raimundo Alves Filho (PSDB). Após anunciar a composição da chapa, o vereador teria pedido ao povo de Piracuruca que aderisse à mesma, pois essa seria a melhor opção para promover a mudança em Piracuruca. Assim, no entendimento do partido, ter-se-ia configurada propaganda antecipada em benefício do vereador e do candidato Raimundo Alves.
Imagem: Reprodução
Vereador Valter César de Brito
Vereador Valter César de BritoTal prática é vedada pela legislação eleitoral, que só permite o início da propaganda eleitoral a partir de 06 de julho de 2012. Na segunda ação, o PC do B alega que o vereador teria divulgado dados de uma suposta pesquisa interna, dados esses que não haviam sido expostos por qualquer outro meio de comunicação. A divulgação de pesquisa não registrada teria o objetivo de favorecer a chapa do vereador, numa clara ofensa à resolução do TSE, que trata do assunto.
Além das duas representações, foi protocolada denúncia ao Ministério Público solicitando que se apure a prática de crime eleitoral, bem como o abuso do Poder Político, uma vez que o vereador utilizou-se do cargo e da Tribuna para tentar obter votos para seu grupo político.
Caso seja condenado, o vereador terá que pagar multa a ser estabelecida, poderá ficar inelegível por 03 anos, ter registro de candidatura (se houver) cassado, além das penas criminais previstas em lei.
Em entrevista ao Portal GP1, o vereador Valter César de Brito afirmou que proferiu um discurso na Câmara Municipal de Piracuruca no dia 24 de abril deste ano anunciando sua pré-candidatura, pois neste momento não é permitido fazer qualquer tipo de propaganda. "Eu sou pré-candidato, assim como tantos outros que se lançam pré-candidatos. Eu desconheço essas representações", disse.
O vereador citou ainda o deputado estadual e Secretário de Segurança Pública do Estado, Robert Rios (PC do B). "O secretário Robert Rios disse, em roda de conversa a um primo seu, que ia fazer de tudo para eu não ser candidato nessa eleição, somente pelo fato de eu não estar o apoiando nas eleições deste ano", contou. "Eu não tenho medo dele, ele não me intimida com isso. Sou um cidadão de bem", finalizou o vereador.
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1
Robert Rios
Robert RiosJá o deputado e secretário Robert Rios afirmou que não tem nada contra Valter César e nega que tenha declarado que não o apoiaria nas eleições.
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