Luciano Nunes diz que renegociar dívida com a União é uma questão de sobrevivência para os Estados

Sobre a dívida dos Estados com a União, o deputado estadual Luciano Nunes (PSDB) afirmou que é um grande entrave para o investimento em áreas como a educação, saúde, infraeestrutura, entre outras. No Piauí, a dívida já ultrapassou os R$ 2 bilhões.

Levando em consideração essa estatística, o deputado participou recentemente das discussões sobre a dívida dos estados com a União em Rio Branco, no Acre, que contou com a participação de parlamentares de todo o País. No encontro os deputados elaboraram uma proposta para ser levada à presidente Dilma Rousseff para negociação das dívidas com juros mais baixos.

Segundo dados divulgados pela Câmara dos Deputados, a dívida total dos Estados com a União encerrou 2011 com R$ 388,40 bilhões. Dos 27 entes federativos, 12 conseguiram reduzir a dívida desde 2000. Os outros 15 viram os débitos crescerem. Entre eles, está Minas Gerais, cuja dívida saltou de R$ 13 bilhões, há 11 anos, para R$ 62 bilhões até o final do ano passado: um acréscimo de mais de 350%. Atualmente, a dívida dos estados já ultrapassa os 428 bilhões de reais e dos 27 estados brasileiros, 23 ainda continuam endividados.


“É pensamento comum entre todos os parlamentares que é necessária a revisão dos índices de correção das dívidas e a necessidade do Congresso controlar a criação de novas despesas dos estados. Portanto, é urgente a proposição de alternativas que viabilizem o pagamento da dívida dos entes federados, como por exemplo, a mudança do indexador e a redução dos juros cobrados”, explica Luciano Nunes.

Segundo o deputado, no momento econômico que passa o país, o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) como indexador da dívida penaliza os Estados e torna o pagamento da dívida inviável. "O IGP-DI é de uma época em que o cambio era fixo, década de 1990. É muito sujeito a flutuações”, afirma.

Após o processo de renegociação das dívidas dos estados com a União, no fim da década de 1990, ficou estabelecido que o estoque seria corrigido pelo IGP-DI mais 6%, 7,5% ou 9% ao ano, dependendo do caso. Na época, o índice era mais baixo que as taxas dos títulos públicos federais. No entanto, o indexador, que na ocasião pareceu vantajoso, passou a pressionar as finanças estaduais nos anos seguintes.

De setembro de 1997, quando os primeiros estados começaram a renegociar as dívidas com a União, até março deste ano, o IGP-DI acumulou variação de 235,16%, contra aumento de 142,26% do IPCA. A diferença ocorre porque o IGP-DI tem 60% do cálculo baseado em preços de atacado, mais sujeitos a variações de preços internacionais e da cotação do dólar. O IPCA registra apenas as variações dos preços aos consumidores, que são mais estáveis.

Nos últimos 12 meses, o IGP-DI acumulou alta de 3,33%. No mesmo período, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registrou inflação de 5,24%. A utilização do IPCA para corrigir a dívida dos estados consta de um projeto de lei do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que recebeu apoio dos senadores e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de Fazenda dos estados e do DF.

“É bastante claro que a mudança no indexador da dívida pode aumentar a capacidade de investimento dos Estados. A população necessita de investimentos, sobretudo na área de educação e saúde. E as dívidas com a União tem sufocado os governos. Portanto, precisamos discutir esse problema e achar uma solução, uma vez que renegociar estes valores é uma questão de sobrevivência para os estados”, conclui o parlamentar.